O mais preocupante nas migrações contemporâneas não é o número de pessoas em trânsito, mas sim a pujança económica do tráfico de seres humanos e a demonização dos imigrantes e refugiados nos países europeus de acolhimento, onde os discursos racistas e xenófobos gozam de crescente popularidade e capital político. Quem o diz é Patrícia Jerónimo, investigadora da Universidade do Minho, que coordena em Portugal o Programa para as Migrações Transnacionais, Cidadania e Circulação de Direitos e Responsabilidades (TRANSMIC), financiado pela Comissão Europeia.
O TRANSMIC decorre até agosto de 2018, sendo financiado no âmbito das Ações Marie Curie – Redes de Formação Inicial
Este projeto europeu pretende definir propostas de intervenção e potenciar a compreensão das migrações, nomeadamente pela análise das suas condições e repercussões, da mobilidade dos direitos dos migrantes (como o acesso ao mercado de trabalho ou os benefícios sociais) e, ainda, dos vínculos entre migração, cidadania e desenvolvimento.
“As migrações de grande escala não são um fenómeno novo. O que é relativamente novo é a extrema politização do assunto nos países ditos de imigração, onde se ganham ou perdem eleições consoante as posições assumidas em matéria de controlo de fronteiras e integração dos imigrantes, como aconteceu nos EUA”, realça Patrícia Jerónimo, do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UMinho. Na Europa, estes temas ganharam protagonismo político nas últimas décadas do século XX, quando se concluiu que os imigrantes admitidos como trabalhadores convidados não iriam regressar aos seus países de origem. A partir daí, governos de vários países tentaram restringir o acesso de imigrantes, o que levou ao aumento da imigração irregular e do tráfico de pessoas. “A dimensão securitária destas políticas de imigração na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 veio apenas agravar o cenário”, acrescenta.
Emigrantes mais próximos de países de origem
Patrícia Jerónimo considera que os emigrantes mantêm um contacto cada vez maior com os respetivos países de origem, aos quais regressam frequentemente para investir, visitar familiares e participar na vida política. Esta realidade tem sido incentivada inclusivamente por Bruxelas com o argumento de que aqueles migrantes oriundos de fora da UE podem contribuir para o desenvolvimento dos seus países de origem, contrariando o problema da “fuga de cérebros”. Alguns especialistas veem estes incentivos da UE de forma cética, enquanto estratégia pensada sobretudo para evitar a permanência destas pessoas no território dos Estados-Membros.
Projeto envolve entidades de 12 países europeus
O TRANSMIC decorre até agosto de 2018, sendo financiado no âmbito das “Ações Marie Curie – Redes de Formação Inicial” e liderado pela Universidade de Maastricht (Holanda). Além da Escola de Direito da UMinho, o projeto conta com as universidades de Liège (Bélgica), Oxford (Reino Unido), Aix-Marseille (França), Tampere (Finlândia), Varsóvia (Polónia) e o Centro Europeu de Estudos Políticos (Bélgica). Estão também associados o Instituto Universitário Europeu (Itália), o Instituto Europeu de Administração Pública (Holanda), a Everaert Advocaten (Holanda), o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (Áustria), o Instituto de Políticas de Migração (Bélgica) e o Instituto de Investigação da Paz (Noruega).
pante nas migrações contemporâneas não é o número de pessoas em trânsito, mas sim a pujança económica do tráfico de seres humanos e a demonização dos imigrantes e refugiados nos países europeus de acolhimento, onde os discursos racistas e xenófobos gozam de crescente popularidade e capital político”. Quem o diz é Patrícia Jerónimo, investigadora da Universidade do Minho, que coordena em Portugal o Programa para as Migrações Transnacionais, Cidadania e Circulação de Direitos e Responsabilidades (TRANSMIC), financiado pela Comissão Europeia.
Este projeto europeu pretende definir propostas de intervenção e potenciar a compreensão das migrações, nomeadamente pela análise das suas condições e repercussões, da mobilidade dos direitos dos migrantes (como o acesso ao mercado de trabalho ou os benefícios sociais) e, ainda, dos vínculos entre migração, cidadania e desenvolvimento.
“As migrações de grande escala não são um fenómeno novo. O que é relativamente novo é a extrema politização do assunto nos países ditos de imigração, onde se ganham ou perdem eleições consoante as posições assumidas em matéria de controlo de fronteiras e integração dos imigrantes, como aconteceu nos EUA”, realça Patrícia Jerónimo, do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UMinho. Na Europa, estes temas ganharam protagonismo político nas últimas décadas do século XX, quando se concluiu que os imigrantes admitidos como trabalhadores convidados não iriam regressar aos seus países de origem. A partir daí, governos de vários países tentaram restringir o acesso de imigrantes, o que levou ao aumento da imigração irregular e do tráfico de pessoas. “A dimensão securitária destas políticas de imigração na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 veio apenas agravar o cenário”, acrescenta.
Emigrantes mais próximos de países de origem
Patrícia Jerónimo considera que os emigrantes mantêm um contacto cada vez maior com os respetivos países de origem, aos quais regressam frequentemente para investir, visitar familiares e participar na vida política. Esta realidade tem sido incentivada inclusivamente por Bruxelas com o argumento de que aqueles migrantes oriundos de fora da UE podem contribuir para o desenvolvimento dos seus países de origem, contrariando o problema da “fuga de cérebros”. Alguns especialistas veem estes incentivos da UE de forma cética, enquanto estratégia pensada sobretudo para evitar a permanência destas pessoas no território dos Estados-Membros.
Projeto envolve entidades de 12 países europeus
O TRANSMIC decorre até agosto de 2018, sendo financiado no âmbito das “Ações Marie Curie – Redes de Formação Inicial” e liderado pela Universidade de Maastricht (Holanda). Além da Escola de Direito da UMinho, o projeto conta com as universidades de Liège (Bélgica), Oxford (Reino Unido), Aix-Marseille (França), Tampere (Finlândia), Varsóvia (Polónia) e o Centro Europeu de Estudos Políticos (Bélgica). Estão também associados o Instituto Universitário Europeu (Itália), o Instituto Europeu de Administração Pública (Holanda), a Everaert Advocaten (Holanda), o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (Áustria), o Instituto de Políticas de Migração (Bélgica) e o Instituto de Investigação da Paz (Noruega).
