O Governo aprovou unilateralmente o aumento do rendimento mínimo dos funcionários públicos para 2.000 dobras (80 euros), considerando que “a conjuntura atual” não permite cumprir o salário mínimo de 2.500 dobras acordado com os sindicatos.
Sem nunca se referir ao termo “aumento do salário mínimo” reivindicado pelos sindicatos, o ministro das Finanças, Engrácio Graça assegurou que “o processo de melhoria dos rendimentos dos funcionários da função pública não está parado, não vai ter um fim, porque o Governo está seriamente comprometido em melhorar a vida das pessoas”.
No entanto, o governante considerou, em entrevista à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, que “a conjuntura atual é completamente diferente” de março, quando foi assinado o acordo com os sindicatos para o aumento do salário mínimo de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, atingindo 4.500 dobras (180 euros) em 2024.
“Temos todos a noção de que efetivamente a situação está difícil e os sindicatos não podem piscar o olho e entenderem que a situação há três meses é a mesma que nós temos hoje, por isso, neste entendimento, preocupado na melhoraria das condições de vida dos funcionários públicos, o Governo não podendo de momento, face a conjuntura, praticar [o salário de] 2.500 dobras, chamou os sindicatos e comunicou que estava na disposição de aplicar o rendimento de 2.000 dobras”, explicou Engrácio Graça.
“Já temos o decreto elaborado, inclusive já aprovado no Conselho de Ministros de terça-feira”, revelou Engrácio Graça que começou por se referir que o Governo não queria “avançar de forma unilateral”, mas, porque estava “refém dos sindicatos” vai avançar com o pagamento entre final de maio e a primeira semana de junho.
“Não chegando ao consenso o Governo vai avançar porque entende que os funcionários precisam deste rendimento. É mais 900 dobras, [o] que significa muita coisa na vida das pessoas que ganham 1.100 dobras […] nós entendemos que esse valor é significativo e tem que ser posto a disposição das pessoas e nós temos que fazer isso porque é uma obrigação do Governo”, explicou Engrácio Graça.
O ministro das Finanças considera que é preciso ter a “noção real daquilo que é o país, daquilo que é o mundo face ao conflito” na Ucrânia e o impacto do aumento do preço do combustível.
“O Governo está a subvencionar o preço do combustível junto a Enco [Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo] e isso trás para o Governo o diferencial de preço em volta de 37 milhões de dólares, que é uma dívida que o Governo está a acumular perante a Enco para permitir que a gasolina fique hoje a venda a 35 dobras”, revelou.
Engrácio Graça referiu que o primeiro-ministro iria anunciar hoje “um conjunto de medidas para suavizar o impacto da crise”, incluindo a diminuição de algumas taxas dos serviços hospitalares e nos passaportes, mas o anúncio não aconteceu.
Entretanto, o governante anunciou que está a ser preparada as condições para a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entre setembro deste ano ou janeiro do próximo ano como uma das medidas para fazer face a crise.
“São Tomé e Príncipe é um país que não produz, nós não temos rendimento, não há investidores, essa crise vai coartar muitos investimentos não só em São Tomé e Príncipe como no mundo […] mas ainda assim o Governo está a fazer um grande esforço e eu apelo a todos os funcionários da função pública para perceberem o gesto e o esforço do Governo neste sentido”, disse o ministro das Finanças.
Na quinta-feira, o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), João Tavares anunciou greve da função pública a partir da próxima semana, após o Governo revelar que não vai cumprir o aumento do salário mínimo acordado em março e admitiu que “os sindicatos que não são da função pública, mas que pertencem a central sindical também poderão solidarizar-se com os funcionários” aderindo a greve.
“Depois de tanta propaganda, tanta publicidade e o próprio primeiro-ministro, há duas semanas, numa entrevista referir que vão honrar com o seu compromisso, como é que hoje vão dizer que não?” questionou líder da maior Central Sindical de São Tomé e Príncipe.
