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Delfim Neves empossa nova Comissão Eleitoral Nacional e pede eleições “sem jogos sujos”

“Todos temos consciência que os resultados das nossas eleições não têm sido os mais transparentes”, disse Delfim Neves

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O presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, empossou hoje os membros da nova Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e pediu que não se façam “arranjinhos” na realização das eleições legislativas, autárquicas e regional do Príncipe, marcadas para 25 de setembro.

“Contrariamente ao que se tem vindo a propalar nas redes sociais e em alguns setores políticos nacionais, hoje é a data que a lei confere para empossar a Comissão Eleitoral”, começou por precisar o presidente da Assembleia Nacional.

Delfim Neves destacou que São Tomé e Príncipe tem sido reconhecido ao nível internacional como um país na sua sub-região “que tem cumprido a regra democrática” por “realizar eleições dentro do prazo estabelecido por lei e sobretudo pela constituição”.

No entanto, segundo o presidente do parlamento, que foi o terceiro candidato nas eleições presidenciais do ano passado, “tem havido questões que não abonam para o bem e pela transparência do ato eleitoral”.

“Todos temos consciência que os resultados das nossas eleições não têm sido os mais transparentes […] que sejam retiradas as ilações do passado para construir da melhor maneira o presente e o futuro mais saudável para a nossa democracia, que precisa ser consolidada”, afirmou Delfim Neves.

“Neste capítulo também temos que reconhecer que as Comissões Eleitorais anteriores, contrariamente as leis, faziam alguns arranjos e a Comissão Eleitoral não tem competências de fazer arranjinhos”, acrescentou, sublinhando que a CEN deve “cumprir rigorosamente aquilo que está na lei, sem pressão, sem jogos sujos”.

No ano passado, Delfim Neves foi o único candidato a impugnar as eleições presidenciais alegando “uma fraude generalizada”, tendo como um dos fundamentos a ausência dos representantes dos 19 candidatos em todas as mesas de votos.

O presidente do parlamento defendeu que a lei prevê cinco elementos para dirigir os trabalhados das mesas de voto, mas “não exclui os representes dos outros candidatos”, que no seu entender devem estar na observação dos trabalhos da mesa “para evitar que haja fraude”.

“Cumpram rigorosamente as leis”, apelou Delfim Neves.

O juiz José Carlos Barreiro que vai presidir a Comissão Eleitoral Nacional, prometeu trabalhar “no cumprimento legal e rigoroso das competências legais da Comissão Eleitoral”.

“A Comissão é um órgão colegial e não é o presidente quem decide tudo, portanto a Comissão vai reunir-se em plenária e tomar as decisões que forem necessárias para o cumprimento do seu trabalho dentro das normas que regem as competências legais da Comissão Eleitoral Nacional”, disse José Carlos Barreiro que foi indicado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD).

Além de José Carlos Barreiro, Sara Neto dos Santos foi empossada secretária deste órgão, sendo a única mulher entre os nove elementos.

Também tomaram posse Domingos José da Trindade Boa Morte, em representação do Partido Ação Democrática Independente (ADI), José Rodrigues Ramos Cardoso, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Gil de Mascarenhas da Costa, pela parte da Coligação PCD/MDFM-UDD, Luís Vaz de Sousa Bastos, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Manuel Neto Correia, pelo Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, e Armindo Furtado Lopes, que representa o Ministério da Justiça, Administração Interna e Direitos Humanos.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, marcou eleições legislativas, autárquicas e regional da ilha do Príncipe para 25 de setembro deste ano e os novos responsáveis da CEN que agora tomam posse deverão esclarecer se será possível fazer a atualização do recenseamento eleitoral antes do escrutínio.

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