O Presidente da República, Carlos Vila Nova criticou na terça-feira “a demagogia” das autoridades do país que decidiram pela não atualização do recenseamento eleitoral antes das legislativas de 25 de setembro e apelou para que se reveja a decisão para que nenhum cidadão seja impedido de votar.
“Hoje nós vemos que de alguma maneira prevalece ainda [e eu lamento] aquele espírito de deturpar as coisas quando nos convém, porque não vejo razão que possa justificar a não atualização dos cadernos eleitorais”, reagiu Carlos Vila Nova à decisão da Comissão Eleitoral Nacional, que anunciou na semana passada que não vai fazer o recenseamento eleitoral por considerar que “não há tempo material”.
Carlos Vila Nova realçou que “desde 2006 sempre se atualizaram os cadernos eleitorais” no país e que o facto de ter marcado pela primeira vez “as eleições com cinco meses e pouco mais de 20 dias antecedência não pode pôr em causa seja o que for”.
“Custa aceitar que aqueles com responsabilidade de exercer de forma digna a interpretação de todo o pacote legislativo utilizem subterfúgios para dar a entender aquilo que não corresponde à verdade, portanto, temos que ter mais pedagogia e menos demagogia”, sublinhou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado realçou que “cada órgão tem as suas competências” e que não vai “interferir nas competências de outro órgão”, apesar de assegurar que vai continuar a acompanhar a situação, na sequência das reclamações que recebeu do maior partido da oposição, Ação Democrática Independente (ADI) e das reuniões que realizou com representantes da sociedade civil.
“Vamos as eleições de 25 de setembro (…). O país ficará com uma melhor clarificação política e a partir daí teremos condições de ir trabalhando para desenvolvermos o nosso país que é o que conta e nós precisamos de todos”, disse Carlos Vila Nova.
Desde o mês passado que a Ação Democrática Independente (ADI, oposição) solicitou a intervenção do Presidente da República apelando à realização do recenseamento eleitoral no país, considerando que cerca de 8 mil jovens poderão ficar sem exercer o direito de votos.
“São os jovens que desde maio deveriam ser considerados como novos eleitores que por esta carruagem não serão, mas também uma franja da sociedade que se vai sentir penalizada. Aqueles que por razão de saúde, por razão profissional, por razão de formação mudaram de residência também vão estar impedidas de votar”, comentou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado disse que tem na sua posse um documento que indica que mesmo que a Comissão Eleitoral entrasse em funções em 24 ou 25 de junho, como aconteceu em 25 de junho, “era possível fazer a atualização” dos cadernos eleitorais, por isso sublinhou que espera que “se encontre a forma mais fluida de se ultrapassar essa questão e não privar nenhum cidadão de exercer o seu direito constitucional”.
“Portanto, eu peço e lanço daqui um apelo para que se reveja, enquanto é tempo porque a atualização também pode-se fazer recorrendo a tudo aquilo que já foi feito ao nível dos registos – está quase todo ele informatizado. Hoje é muito fácil nós termos dados e elementos para atualizar – pode ser que não seja necessário muito tempo”, sugeriu o chefe de Estado.
“Era uma polémica desnecessária”, concluiu, Carlos Vila Nova.
