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STP “encontra-se numa escuridão” com dívida de combustíveis de cerca de 186,9 ME de à Sonangol

“Estamos aqui num ciclo vicioso muito complicado, em que a Enco não consegue liquidez porque a Emae deve à Enco e porque o Estado deve à Enco”, disse o ministro Wuando Castro.

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Energia - EMAE

A empresa angolana Sonangol reduziu o combustível a São Tomé e Príncipe devido à dívida acumulada de 186,9 milhões de euros, valor superior ao Orçamento Geral do Estado (avaliado em 158 milhões de euros), e o arquipélago enfrenta uma crise no fornecimento de eletricidade e paralisação de serviços públicos há duas semanas.

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro, a dívida do Estado são-tomense para com a Sonangol “está neste momento em cerca de 32 milhões de dólares [31,4 milhões de euros]”, que somam a mais 158 milhões de dólares (155,5 milhões de euros) que a Empresa de Água e Eletricidade (Emae) deve à Empresa Nacional de Combustível e Óleo (Enco), da qual a Sonangol é a maior acionista.

“A Enco encontra-se hoje numa situação complicada porque a Sonangol, desde 2019/2020, reduziu substancialmente o fornecimento que fazia à Enco a crédito e algumas vezes por ano a Enco tem que comprar combustível a algum fornecedor privado e pagar a pronto pagamento”, disse Wuando Castro, em declarações à televisão são-tomense.

O Governo reuniu-se na terça-feira com o conselho de administração da Enco e a direção da Emae para analisar a situação, face aos cortes constantes de eletricidade que se têm registado no país.

“Estamos aqui num ciclo vicioso muito complicado, em que a Enco não consegue liquidez porque a Emae deve à Enco e porque o Estado deve à Enco, a Emae também não consegue pagar a sua dívida à Enco porque não fatura aquilo que devia em termos de atualização de preços e também porque algumas instituições do Estado não têm capacidade para pagar as dívidas à Emae”, explicou o ministro.

Segundo o governante, “há mais de 30 anos que a Emae não consegue honrar os seus compromissos com a Enco”, agravando-se o facto de o Estado são-tomense subvencionar o custo dos combustíveis em mais de 50%, mesmo após o aumento do preço dos combustíveis ao nível internacional, após a guerra na Ucrânia.

“O nosso gasóleo que devia ser vendido na bomba a 48 dobras está a 30 dobras, gasolina devia estar a ser vendida a 55 dobras está a 35 e o petróleo a 35 está a 17 dobras […] para manter este preço o Estado está a acumular dívida perante a Enco”, referiu.

Face à situação o Governo está a equacionar novas medidas, com base nas sugestões propostas pelos responsáveis da Enco e da Emae, mas o ministro não descartou o aumento do preço dos combustíveis.

“Nós iremos ver todas as vertentes no próximo Conselho de Ministros tentando sempre, como temos feito, fazer para que as medidas que iremos tomar tenham o mínimo de impacto possível no custo de vida atual, que nós sabemos que já está muito alto em função de todos esses problemas […]. O Governo terá que encontrar mecanismo para avançar, sabendo que é um problema estrutural”, apontou Wuando Castro.

Entretanto, há duas semanas que a Emae tem racionalizado o fornecimento de eletricidade em todo o país, com cortes em várias horas do dia, causando constrangimentos à população e condicionando o funcionamento da maioria dos serviços da administração pública.

“O país agora encontra-se numa escuridão […] quer dizer que é mais um campo para termos mais gatunos [ladrões], mais assaltos”, considerou à RSTP um cidadão.

Uma mulher, que se escusou a ser identificada, enquanto esperava pela sua vez numa longa fila de atendimento nos serviços dos registos e notariados, afirmou: “Está péssimo, quando não há energia tudo fica parado!”.

“Sem luz, sem Internet não conseguimos trabalhar […] nós temos os serviços descentralizados, mas sabemos que por falta de energia elétrica as pessoas não conseguem dar entrada nos postos nos distritos”, comentou a diretora dos Registos e Notariados, Ilma Salvaterra, sobre o impacto da falha de energia nesta instituição.

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