O grupo parlamentar do MLSTP/PSD apresentou na sexta-feira um novo pedido de debate de urgência para “esmiuçar os aspectos políticos” e clarificar “incoerências e contradições” sobre o ataque e as quatro mortes registadas nos acontecimentos de 25 de novembro do ano passado.
“A bancada parlamentar do MLSTP/PSD entende que é de supremo interesse nacional que esses assuntos sejam debatidos, com urgência, na Assembleia Nacional, de forma a se esmiuçar os aspectos políticos de todas essas questões e clarificar algumas incoerências e contradições que o próprio processo encerra”, lê-se no pedido de debate apresentando na sexta-feira pelo grupo parlamentar do MLSTP/PSD.
Apesar de se encontrar no período de férias parlamentares o MLSTP/PSD “requerer a realização de uma reunião plenária, para um debate de urgência com o Governo” recordando “que tanto a senhora presidente da Assembleia Nacional, como o senhor primeiro-ministro, anunciaram solenemente ao país e ao mundo, que o debate no Parlamento poderia atrapalhar os trabalhos das autoridades judiciais e que era preciso aguardar os resultados dos inquéritos antes de se debater essa questão no parlamento”.
O maior partido da oposição são-tomense sublinha que “essa fase já foi ultrapassada, com a publicação, por parte do Ministério Público, dos relatórios dos dois inquéritos e a dedução das respectivas acusações”, mas ainda “há muitos aspectos deste processo que continuam envoltos em alguma neblina e que é importante esclarecer, nomeadamente, a não publicação do relatório da CEEAC – Comunidade Económica dos Estado da África Central, na posse do senhor Presidente da República, há quase um mês”.
O grupo parlamentar do MLSTP/PSD aponta ainda “insistência do Governo em não tirar as devidas ilações destes acontecimentos e assumir as necessárias responsabilidades políticas por parte de alguns responsáveis que foram constituídos arguidos, por ação ou omissão, chegando ao ponto de manter alguns em funções de alta responsabilidade e promovendo a saída do país de outros militares formalmente acusados pelo Ministério Público”.
Após os acontecidmento de 25 de novembro o MLSTP/PSD, apresentou um pedido de debate de urgência, mas foi rejeitado pelo grupo parlamentar da ADI (Ação Democrática Independente) alegando que o debate perturbaria as investigações que estavam em curso na justiça.
No início de janeiro, MLSTP/PSD apresentou uma moção de censura ao Governo, exigindo a presença do primeiro-ministro no parlamento para debater “na sua amplitude” o ataque e as mortes registadas no quartel, mas o pedido foi rejeitado pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que é também vice-presidente da ADI.
Questionado na altura sobre a recusa do debate no parlamento, o primeiro-ministro Patrice Trovoada, que também é presidente da ADI, disse que está “tranquilo” e não vai “entrar neste jogo dos comentários” às acusações da oposição.
“Eu não me recuso a nada. Agora eu não faço coisas que eu considero que não são corretas. Quando temos o sacrossanto segredo de justiça eu não vou debater uma questão que está na justiça”, afirmou Patrice Trovoada.
“Quando a justiça acabar o seu trabalho iremos discutir, debater, mas de momento não vou perturbar o trabalho da justiça, não vou me imiscuir num outro órgão de soberania, numa questão tão sensível, tão grave. Vamos aguardar”, disse Patrice Trovoada em 31 de janeiro, antes da conclusão dos inquéritos e acusações deduzidas pelo Ministério Público.
Sobre o ataque, o MP já tinha acusado em fevereiro nove militares e um civil de envolvimento no assalto ao quartel das Forças Armadas, sete dos quais acusados do crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Recentemente o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro.
Na semana passada, o MLSTP/PSD, exigiu a demissão do ministro da Defesa e responsáveis das Forças Armadas, após a acusação do Ministério Público.
