A União Europeia vai financiar com 2,4 milhões de euros o projeto “Mais igual, combate à violência do género e doméstica em São Tomé e Príncipe”, um flagelo tem enfermado a sociedade são-tomense “comprometendo as gerações futuras”.
O projeto é cofinanciado e implementado pelo Instituto Camões e visa apoiar os esforços das autoridades são-tomenses, investindo na capacitação dos recursos humanos, melhoria e qualidade de informação e dos serviços e apoios às vítimas da Violência Baseada no Género (VBG).
“O combate à violência do género e doméstica é um esforço coletivo, pois o fenómeno afeta todos os países, em alguns de forma expressiva. Portugal ao nível interno, obviamente, também tem dado importantes passo nessa matéria […] a cooperação portuguesa desde sempre considerou a igualdade de género como um vetor transversal da sua intervenção, ideia que é reforçada na recente estratégia de cooperação portuguesa aprovada em finais do ano passado e que será vigente até 2030”, sublinhou o embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui Carmo.
A diretora da ação externa da União Europeia para África, Rita Laranjinha referiu que o empoderamento feminino e combate à violência baseada no género foi identificada no diálogo político entre a União Europeia e o Governo são-tomense, realizado na semana passada, como uma das áreas de “cooperação a privilegiar” nos próximos anos, sublinhando que os dados disponíveis sobre a VBG “apontam para um fenómeno que tem atingido proporções alarmantes em São Tomé”, mas “infelizmente também em muitos outros países”. https://youtube.com/live/nF36MC7Cvdk
A represente da União Europeia disse ainda que de acordo com os dados disponíveis de 2018 “cerca de 53% das mulheres e raparigas com 15 anos ou mais sofreram violência sexual por um atual ou ex-parceiro e cerca de 43% sofreram violência física”.
“São dados que nos obrigam a acompanhar São Tomé e Príncipe no esforço de combate a esse fenómeno”, assegurou Rita Laranjinha.
O Governo são-tomense reconheceu a mais-valia do projeto “Mais Igual” e assegurou o seu envolvimento para a sua melhor implementação em prol das causas das mulheres.
“Temos a perfeita noção que o caminho é longo, a tarefa é árdua. Queremos mobilizar todas as sinergias para levar à um bom porto este projeto. Acreditamos, portanto, que com este projeto podemos alcançar os nossos objetivos: melhorar a aplicação do nosso quadro legal existente à favor da igualdade e equidade do género, reforçar a capacidade das nossas instituições em matéria de VBG”, disse a ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Pereira considerou que “este projeto foi bem acolhido desde a primeira hora”, sublinhando que “a violência com principal incidência na mulher, é um flagelo que lamentavelmente tem enfermado” a sociedade são-tomense “comprometendo as gerações futuras”.
“É fundamental que as ações a implementar sejam devidamente estruturadas, fundamentadas e direcionadas, tendo sempre em consideração a especificidade e as idiossincrasias da nossa realidade para que sejam geradoras de impacto nos grupos-alvos a que se destinam e por meio destes produzirem mudanças na sociedade, beneficiando com isso as gerações vindouras”, disse Alberto Pereira.
O lançamento do projeto “Mais Igual, combate à violência do género e doméstica em São Tomé e Príncipe” teve lugar na última sexta-feira, 31 de Março, no Centro Cultural Português.
