Democraticamente falando!
Segundo a visão de Joseph Schumpeter, especialista político e economista, a democracia é um método político, um procedimento, um arranjo institucional para atingir uma decisão política. A decisão de escolher um representante. Portanto, para este autor, a democracia não é um fim em si mesma, é um meio, um ponto de partida para a realização de disputas propriamente políticas, do interesse de todos.
Em contrapartida, Robert Dahl, também ele especialista, compreende-a como um sistema ideal. Assim, os países serão considerados mais ou menos democráticos dependendo do quanto os governos são responsáveis em relação às vontades dos cidadãos. Em outras palavras, os representantes políticos devem garantir que as preferências dos cidadãos sejam alcançadas nas políticas que aplicam.
Dessa forma, os representantes políticos têm como maior responsabilidade garantir a todos os cidadãos a oportunidade de formular, expressar e ter as suas preferências consideradas. E para isso, portanto, é necessário que os direitos institucionais dos cidadãos sejam assegurados. Direitos de formar e aderir a organizações; liberdade de expressão; direito de voto; de ser elegível para cargos públicos; acesso a todas as fontes de informação (as tradicionais e alternativas); eleições livres e idóneas. É responsabilidade do governo também garantir que os cidadãos não sejam discriminados e sejam tratados como iguais diante das leis.
Ora bem não é retratando conceitos antigos ou modernos da democracia que se explicam à situação atual da sociedade santomense. Dentro da diversidade democrática, difícil é perceber que tipo de democracia configura no país. Para os menos atentos, a democracia além de não esgotar em si mesma, não é um sistema acabado, ela é elástica – é um sistema em construção e em constantes mudanças, de acordo com os interesses sociais.
Existem três entendimentos básicos acerca de como as democracias são ou devem ser praticadas ou como devem configurar: A primeira é uma visão elitista, em que há disputa entre elites por cargos públicos. Uma segunda baseada em uma conciliação entre participação dos cidadãos e a contestação às políticas empreendidas pelos representantes políticos. A terceira, no mais alto nível democrático, é a democracia participativa em que todas as decisões políticas são tomadas na articulação social.
Não obstante àquelas configurações, ainda podemos falar da democracia liberal que está muito na moda em alguns países europeus, mas que não rivaliza com as formas que antes apresentamos. Bem pelo contrário, encaixa-se na perfeição quando bem aplicada. Ela representa sobretudo um conjunto de valores e ideias conforme as democracias devem ser conduzidas. A democracia antes de ser uma forma de governo (democracia liberal) é antes de mais uma forma de organização da sociedade (democracia social).
São Tomé e Príncipe pelo seu historial e pela falta de interesses verdadeiramente democráticos e de democratas no verdadeiro sentido da palavra, nunca se posicionou em nenhuma configuração democrática válida para os interesses do país. O que existe é uma proliferação de partidos sem dinâmicas partidárias, que ao longo dos anos transformou o nosso país em uma mera democracia eleitoral. Como todos os conceitos da vida na sociedade a democracia, para que seja considerada consolidada, é necessário que respeite os princípios de igualdade, da pluralidade, da participação consciente dos cidadãos nas escolhas de seus representantes e na manifestação de seus interesses.
No fundo é necessário que se crie condições de acesso a todos os privilégios democraticamente falado. É aquilo à que se chama responsabilidade do estado. O que se retira do que foi dito é que é urgente um debate democrático e livre de interesses meramente partidários. O que falta são políticas que permitem o surgimento de políticos novos com políticas diferentes. O país agradece!
Mainz, Alemanha, aos 04-02-2021
Yoavi Lady dos Santos
