Os advogados entendem que com a suspensão de mandato como deputado, a Assembleia Nacional não precisa se reunir para deliberar sobre o...
“Foi uma falha tremenda das investigações deixarem o meu nome, ainda que de forma (…) ligeira, para que uns e outros aproveitem...
"Estou a mobilizar advogados porque vou tentar apresentar uma queixa-crime contra o Estado são-tomense por danos morais, atentado à minha imagem, bom...
“Congratulo-me pelo facto de terem sido respeitados os prazos”, afirmou, referindo-se ao prazo de três meses para dedução de acusação com arguidos...
Delfim Neves foi ilibado pelo Ministério Público (MP) no caso do assalto ao quartel militar, em novembro, em que foi implicado por...
Para os nove militares acusados, o MP pede “desde já” a pena acessória de demissão das Forças Armadas.
Nós acompanhamos com muito interesse, que é o interesse que temos por um país irmão e também com muito respeito por um...
Na queixa-crime apresentada na segunda-feira, o advogado disse que pediu “ao Ministério Público que promova a prisão preventiva” das pessoas identificadas nos...
Kelve Nobre de Carvalho referiu que no âmbito destes dois processos “entre inquirições e interrogatórios foram já ouvidas um total de 45...
Jorge Bom Jesus disse que “certas lideranças” do país estão a contribuir “para a criação de um clima de medo, de desagregação...
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram no domingo as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio...
O presidente do TC revelou que até o início do período eleitoral do ano passado foram realizados “uma média de oito julgamentos,...
Kelve Nobre de Carvalho realçou que, de acordo com a lei são-tomense, o Ministério Público tem três meses para concluir as investigações,...
