O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
O acórdão 63/2022, datado de terça-feira, sublinha que “é incumbência do Tribunal Constitucional extinguir automaticamente os partidos políticos que não tiveram alcançado...
“Deve ser rejeitada pela assembleia de apuramento geral, afastando desde já qualquer tipo de coligação das candidaturas e não pode proceder a...
“O ADI espera que o Tribunal Constitucional rejeite liminarmente essa tentativa de fraude eleitoral”, sublinhou o líder da ADI, Patrice Trovoada.
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao requerimento interposto pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, permitindo-lhe pagar em prestações a multa...
O presidente da Assembleia Nacional disse que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional para pagar em prestações a multa de 15 mil...
“Espera-se que todas as pessoas saibam da existência da lei, por maior razão ainda por parte dos candidatos as eleições que concorrem...
"Sei que saberão lidar com a questão", disse o chefe de Estado quando questionado sobre o assunto.
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que “no prazo máximo de noventa dias, a partir da...
O Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse, segunda-feira, que São Tomé e Príncipe está à beira de precipício, face ao diferendo instalado...
A decisão do Tribunal Constitucional põe fim ao bloqueio do processo eleitoral e abre portas à realização da segunda volta entre os...
Os cinco juízes do Tribunal Constitucional econtram-se reunidos para " produzir um novo acórdão", "nos termos da lei", de acordo com a...
O órgão que regula a atividade dos magistrados "instou o presidente do Tribunal Constitucional e todo o plenário" daquele órgão a resolver...
