Tudo sobre
Tribunal Constitucional
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621País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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484País - 07.06.2023Tribunal Constitucional inoperante após jubilação automática de quatro juízes
Com entrada em vigor da nova lei, cessaram funções o presidente do TC, Pascoal Daio, a vice-presidente, Maria Alice Carvalho, e os...
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411País - 27.10.2022TC rejeita pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado por Delfim Neves
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
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479País - 05.10.2022
Tribunal Constitucional declara extinção do Partido Verde, PTOS, MUDA e Partido Novo
O acórdão 63/2022, datado de terça-feira, sublinha que “é incumbência do Tribunal Constitucional extinguir automaticamente os partidos políticos que não tiveram alcançado...
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676País - 03.10.2022
Tribunal Constitucional rejeita coligação pós-eleitoral do Movimento Basta-MDFM-UDD
“Deve ser rejeitada pela assembleia de apuramento geral, afastando desde já qualquer tipo de coligação das candidaturas e não pode proceder a...
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963País - 01.10.2022ADI pede ao TC que rejeite “tentativa de fraude eleitoral” da coligação BASTA-MDFM-UDD
“O ADI espera que o Tribunal Constitucional rejeite liminarmente essa tentativa de fraude eleitoral”, sublinhou o líder da ADI, Patrice Trovoada.
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627País - 03.08.2022Delfim Neves vai pagar a multa de 15 mil euros em 5 prestações de 3 mil euros mensais
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao requerimento interposto pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, permitindo-lhe pagar em prestações a multa...
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655País - 28.07.2022Delfim Neves diz que pediu ao TC para pagar multa de 15 mil euros em prestações
O presidente da Assembleia Nacional disse que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional para pagar em prestações a multa de 15 mil...
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549País - 23.06.2022
Tribunal Constitucional nega pedido de anulação de multa aplicada aos candidatos presidenciais
“Espera-se que todas as pessoas saibam da existência da lei, por maior razão ainda por parte dos candidatos as eleições que concorrem...
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421País - 20.05.2022Carlos Vila Nova promete reagir a multa do Tribunal Constitucional, mas aguarda informações
"Sei que saberão lidar com a questão", disse o chefe de Estado quando questionado sobre o assunto.
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545País - 15.02.2022
Tribunal Constitucional poderá aplicar multa até 30 mil euros aos 19 candidatos presidenciais
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que “no prazo máximo de noventa dias, a partir da...
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455Notícias - 03.08.2021“São Tomé e Príncipe está à beira de precipício”, diz PR que pede paz entre os cidadãos
O Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse, segunda-feira, que São Tomé e Príncipe está à beira de precipício, face ao diferendo instalado...
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622Notícias - 02.08.2021
Acórdão 10/2021: TC decidiu pela não recontagem dos votos
A decisão do Tribunal Constitucional põe fim ao bloqueio do processo eleitoral e abre portas à realização da segunda volta entre os...
