O arguido Bruno Afonso, que faltou ao julgamento sem justificação prévia, é o único sobrevivente entre os quatro homens acusados pelas autoridades...
Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
Segundo Eugénio Neves o documento aponta “a necessidade de maior valorização do turismo pelo poder político, definição de um modelo de desenvolvimento...
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...