O primeiro-ministro defendeu hoje o reforço da proteção social e apelou à instituição o alargamento da ação a mais pessoas em situação de vulnerabilidade, através de maior acompanhamento e apoio às famílias, numa altura em que cerca de seis mil agregados familiares beneficiam do Programa Família Vulnerável.
A informação foi avançada durante a feira realizada pela Direção de Proteção Social, no âmbito da atualização do Cadastro Social Único (CSU).
“A sua importância para as famílias vulneráveis é de notar, […] a partir desse programa, mais de 16 mil crianças beneficiarão desse apoio. Isso permitirá a permanência das crianças na escola, que é um processo que o Governo tem trabalhado no sentido de melhorar cada dia que passa. Gostaria de aproveitar essa oportunidade para pedir ao setor social, portanto, à Direção de Proteção Social, no sentido de alargar a sua ação a mais pessoas necessitadas”, disse Américo Ramos, reforçando que a proteção deve incluir não apenas os cuidados para com as pessoas, mas também o acompanhamento das suas ações.
O Cadastro Social Único (CSU) é um instrumento de inclusão social destinado à identificação e caracterização socioeconómica de pessoas e agregados familiares. Foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 16/2018 e posteriormente regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 3/2023, que estabelece as normas e os procedimentos de organização e funcionamento do CSU.
Através da atualização dos dados, foi possível expandir a cobertura do sistema de 8.000 para mais de 12.000 famílias.
“Conseguimos expandir essa base de dados, o Cadastro Social Único, para mais de 12.500 famílias e também vamos expandir o Programa Família de 5.000 para 6.000 agregados familiares. […] Esta expansão é para a cobertura dos apoios sociais. Nós sabemos que a realidade de São Tomé ainda demanda esse tipo de apoio”, reconheceu.
Durante a feira, estiveram presentes alguns beneficiários do programa, entre os quais empreendedoras que aproveitaram a ocasião para apresentar os seus produtos.
Atualmente, cada família beneficiária recebe 1.500 dobras bimestralmente.
