A Autoridade Geral de Regulação (AGER) celebrou 21.º aniversário, com o compromisso de reforçar a sua independência, a transparência e a eficiência, assim como a aposta na inovação para melhorar a regulação, responder as transformações globais e contribuir para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
O Presidente do Conselho de Administração da AGER, Cândido Frota, defendeu que o futuro da instituição deve assentar no reforço da capacidade regulatória, da independência e boa governação, da governação colaborativa, da regulação orientada para o cidadão, da inovação e da antecipação.
“Celebrar 21 anos de uma instituição reguladora não significa apenas olhar para o passado, significa sobretudo avaliar o caminho percorrido, reconhecer os desafios presentes e definir, com coragem e visão, o futuro que queremos construir”, afirmou Cândido Frota.
Frota defendeu uma atuação “mais independente, mais técnica, mais eficiente, mais transparente, mais próxima dos cidadãos” e capaz de antecipar tendências, prevenir riscos, estimular a inovação, proteger os consumidores e criar soluções para o desenvolvimento sustentável.
Ao longo da atividade, foram debatidos meios e estratégias para o fortalecimento da entidade reguladora, num espaço de diálogo que reuniu diferentes entidades ligadas ao setor.
O representante do Ministro das Infraestruturas, Emery D’Alva, referiu que, os desafios atuais exigem igualmente uma mudança na forma de atuação dos reguladores.
“Hoje, a regulação já não pode limitar-se à fiscalização do cumprimento de regras estabelecidas. O regulador moderno deve ser capaz de antecipar mudanças, compreender novas tecnologias, proteger os consumidores, estimular a concorrência, promover o investimento e criar condições para a inovação”, destacou.
Emery D’Alva defendeu ainda que o futuro da regulação no país deve assentar em princípios como a responsabilidade, a independência, a utilização de evidências e dados, a competência técnica, a transparência e a participação.
“O futuro que queremos construir deve assentar em alguns princípios fundamentais: uma regulação independente e responsável, uma regulação baseada em evidências e dados, uma regulação tecnicamente competente, transparente e participativa, uma regulação que promova a concorrência e o investimento, uma regulação que proteja efetivamente os consumidores, uma regulação que estimule a inovação e uma regulação alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.
Segundo D´Alva, cabe ao Estado definir as políticas públicas, ao regulador regular e fiscalizar dentro das suas competências, aos operadores investir, inovar e prestar serviços, enquanto os cidadãos e consumidores devem ser protegidos e ter voz, numa lógica de governação colaborativa que, defendeu, deve ser fortalecida.
