O Governo são-tomense inaugurou um novo espaço aduaneiro no Porto de Ana Chaves, destinado a modernizar e tornar mais eficiente o controlo, a fiscalização e o desembaraço de mercadorias que entram no país.
A estrutura integra a Autoridade Geral das Alfândegas, a Polícia Fiscal e a ENAPORT e deverá contar com um scanner de paletes e permitirá fazer a leitura das mercadorias sem necessidade de abrir as cargas, contribuindo para reduzir o tempo de fiscalização e os riscos associados ao manuseamento dos produtos.
“Somos um país com 51 anos da independência e pela primeira vez estamos a inaugurar um espaço em que nós teremos um scanner de paletes”, disse o ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.
O governante destacou a importância da nova estrutura para responder ao aumento do fluxo de mercadorias, sobretudo das remessas conhecidas como “bidões azuis”.
“Só para terem uma ideia houve um aumento de 91% em termos de peso e um aumento de 71% em termos do pagamento das taxas de serviços. Isentamos de todo e qualquer imposto no envio de bidões azuis, a única coisa que se recebe é a taxa do serviço”, frisou.
O governante defendeu que o crescimento do volume de mercadorias tornou necessária a modernização dos procedimentos aduaneiros, de forma a reduzir atrasos e melhorar as condições de fiscalização.
“Era importante que com o aumento do fluxo de serviços que nós também pudéssemos modernizar para tornar o serviço mais eficiente, por isso que nós tínhamos que trabalhar em paralelo para que nós pudéssemos inaugurar este espaço, onde irá tornar o serviço muito mais eficiente”, destacou Guadalupe.
Guadalupe rejeitou, ainda, críticas de que os atrasos no desembaraço sejam exclusivamente da responsabilidade das Alfândegas. Segundo explicou, antes de uma mercadoria chegar à Autoridade Geral da Aduaneira, passa por outras entidades, nomeadamente a ENAPORT e a Polícia Fiscal.
“Tem havido muitas reclamações sobre atrasos nos desalfandegamentos das mercadorias, o que não corresponde a verdade, porque antes que qualquer produto chegue à Autoridade Geral Aduaneira, ela tem que passar pela ENAPORT e pela Polícia Fiscal. Autoridade Geral Aduaneira é o último ponto antes que o produto saia do porto”, afirmou.
O Governo espera que a nova estrutura, juntamente com os scanners de paletes e de contentores previstos, permita reforçar o combate à evasão fiscal e melhorar a arrecadação de receitas.
“Com este serviço […] nós poderemos de forma muito mais eficiente evitar que haja evasão fiscal. E conforme eu tive a oportunidade de dizer 95% do nosso comércio externo é feito a partir do porto, porque nós somos uma ilha, então quanto mais nós pudermos modernizar o serviço das alfandegas, mais eficiente nós seremos na arrecadação de receitas e mais fácil fica a vida de qualquer governo, de qualquer ministro das finanças”, concluiu.
A cerimónia ficou marcada pelo tradicional corte da fita, seguido de uma visita guiada às novas instalações e da apresentação da organização, funcionamento e principais funcionalidades do espaço, conduzida pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Aduaneira, Herlander Medeiros.
