A coligação MCI-PS/PUN denunciou na sexta-feira, 29, o Tribunal Constitucional pela não publicação da lista dos seus candidatos a deputados às eleições legislativas de 27 de setembro e ameaçou convocar uma manifestação na segunda-feira, caso a publicação não seja efetuada.
Em comunicado dirigido à população são-tomense e à comunidade internacional, a coligação manifestou “profunda preocupação, indignação e repulsa” perante o que considera ser uma atuação irregular do Tribunal Constitucional.
“Fim do prazo, o MCI-PS PUN, no âmbito das prerrogativas constitucionais, legais e políticas, convocará os seus militantes, e não só, para uma manifestação pública como forma de exigir o cumprimento da legalidade”, disse o porta-voz da coligação, José Rio, num comunicado dirigido à população são-tomense.
A preocupação do MCI-PS/PUN foi ainda sustentada após as recentes declarações do presidente do TC, que anunciou que renunciará ao cargo, após cumprir a missão na realização dos processos eleitorais.
“Será que o presidente do Tribunal Constitucional, o Sr. Artur Vera Cruz, foi encomendado? Será que essa missão também consiste em travar a candidatura do MCI-PS PUN? Por esses motivos, o MCI-PS PUN vem manifestar publicamente a sua profunda preocupação, indignação e firme repulsa perante a atitude do Tribunal Constitucional na pessoa do seu presidente relativa à não publicação da lista de candidaturas apresentada pelo partido às eleições legislativas”, declarou.
Apesar da não publicação da lista, o presidente do TC anunciou na manhã da sexta-feira que todos os partidos que apresentaram as candidaturas, incluindo o MCI-PS/PUN, foram admitidos, após a correção das irregularidades.
“Primeiramente, sete militantes de um partido têm vínculos, estão militando esse partido, estão cá anotados, aparecem na lista como deputados, candidatos a deputados de um outro partido. Então, o Tribunal notificou, face à presença e atenção desta irregularidade, no sentido de sanear o vício e provar que antes da apresentação da candidatura ou depois da apresentação de candidatura, deixou de ser militante deste partido e passou a ir no centro”, disse o presidente do Tribunal Constitucional, Artur Vera Cruz.
“Então, o problema gerou a volta disto, que eu quis perceber, do ponto de vista dos que estiveram cá presentes, e a maior parte é de que as pessoas tinham que desvincular-se do partido antes do termo do prazo para a apresentação da lista da candidatura de deputado”, acrescentou.
Segundo a coligação, entre as irregularidades identificadas pelo Tribunal Constitucional estava a situação de sete militantes que, alegadamente, constavam como membros de uma determinada força política e, simultaneamente, integravam a lista de candidatos de outro partido.
“O partido supriu essa irregularidade suscitada e inventada pelo Tribunal Constitucional. Foi suprida apressadamente. Então, o partido não tem formalmente, qualquer informação, alguma coisa que pode efetivamente pôr em causa a candidatura. Portanto, é que tudo está cumprido”, disse Miques João, do MCI-PS/PUN.
“Agora, cabe ao Tribunal Constitucional, na pessoa do senhor Artur Vera Cruz, na segunda-feira explicar à nação por que não fixar a lista da candidatura do MCI no Tribunal Constitucional”, adiantou.
A coligação, que ocupa o primeiro lugar no boletim de voto para as eleições legislativas de 27 de setembro, aguarda agora pela publicação oficial da sua lista de candidatos.
A RSTP contactou uma fonte do Tribunal Constitucional que não explicou o motivo do atraso publicação da lista do MCI-PS/PUN, mas garantiu a publicação será feita na segunda-feira.
