O Tribunal Constitucional admitiu seis partidos e uma coligação às eleições legislativas de 27 de setembro, apesar de não ter publicado a lista da coligação MCI-PS/PUN, que ocupa o primeiro lugar na ordem do boletim de voto, segundo o sorteio realizado na sexta-feira.
“O MCI foi sorteado número um, a Nossa Terra, número dois, Basta, número três, a MLSTP, número quatro, PCD, número cinco, a MDFM/UL, número seis e a ADI, número sete”, disse o presidente do TC, Artur Vera Cruz.
Os partidos acordaram a mesma ordem de boletim de votos para as eleições autárquicas.
Segundo o presidente do TC, inicialmente nenhum partido cumpriu a lei da paridade que obriga a inclusão de 40% de cada género nos lugares elegíveis nas listas, mas após a fiscalização todos foram obrigados a corrigir e respeitar a lei.
“Inicialmente deram entrada as propostas com as listas, não obedecendo a lei da Paridade. E o Tribunal, que é o defensor, tem uma prerrogativa legal que diz que não obedecendo a questão da paridade, podíamos rejeitar. Então nós devolvemos todas as listas, todos os partidos em exceção, para que cumpram, se retificassem e traduzissem o espírito daquilo que é a paridade”, frisou.
“A lei diz que os dois primeiros, na cabeça da lista, têm que ser do sexo oposto. Depois, não pode haver três do mesmo sexo. Só que os partidos todos agora vieram, homem e mulher”, disse.
No entanto, o tribunal Constitucional publicou a lista de todos os partidos na sexta-feira, com exceção da coligação, MCI-PS/PUN.
Após o anúncio da lista, a coligação MCI-PS/PUN denunciou o Tribunal Constitucional pela demora na disponibilização dos nomes dos seus candidatos a deputados às eleições legislativas de 27 de setembro e ameaçou convocar uma manifestação para esta segunda-feira, caso a situação não seja regularizada.
Em comunicado dirigido à população são-tomense e à comunidade internacional, a coligação manifestou “profunda preocupação, indignação e repulsa” perante o que considera ser uma atuação irregular do Tribunal Constitucional.
“Fim do prazo, o MCI-PS PUN, no âmbito das prerrogativas constitucionais, legais e políticas, convocará os seus militantes, e não só, para uma manifestação pública como forma de exigir o cumprimento da legalidade”, disse o porta-voz da coligação, José Rio, num comunicado dirigido à população são-tomense.
A coligação, que ocupa o primeiro lugar no boletim de voto para as eleições legislativas de 27 de setembro, aguarda agora pela publicação oficial da sua lista de candidatos.
A RSTP contactou uma fonte do Tribunal Constitucional que não explicou o motivo do atraso publicação da lista do MCI-PS/PUN, mas garantiu que a publicação será feita hoje, segunda-feira.
