O Presidente da República, que tomou hoje posse, afirmou que o “reforço da Justiça continuará a ser uma das grandes prioridades” no seu segundo mandato, defendendo melhores condições de funcionamento das instituições, formação e valorização dos profissionais do setor para uma Justiça mais célere, eficiente, moderna e mais transparente.
“Não existe uma verdadeira democracia sem justiça, não existe desenvolvimento sustentável sem segurança jurídica, não existe investimento sólido num país onde as instituições não funcionam com previsibilidade, independência e eficácia”, afirmou Carlos Vila Nova no seu discurso de tomada de posse.
Carlos Vila Nova acrescentou que “não existe confiança dos cidadãos no Estado quando a justiça não convence, é lenta, inacessível ou incapaz de responder em tempo útil aos problemas da sociedade”.
“Precisamos por isso de continuar a trabalhar para uma justiça mais próxima dos cidadãos, uma justiça mais célere, mais eficiente, mais moderna, mais transparente. Uma justiça que trate todos com igualdade e dignidade, porque ninguém deve e ninguém está acima da lei”, afirmou.
O chefe de Estado são-tomense defendeu ainda que “a justiça não pode ser vista como um privilégio reservado a alguns”, mas sim “uma garantia para todos, pelo que sublinhou ser necessário “apostar na melhoria das condições de funcionamento das instituições de Justiça, na formação e valorização dos seu profissionais, na modernização dos procedimentos e na utilização responsável das novas tecnologias”.
“Precisamos acima de tudo de preservar a independência das instituições. Uma justiça forte não serve um partido, não serve um grupo, não serve interesses particulares. Uma justiça forte serve a república, serve a democracia e serve o povo. Essa justiça passa inevitavelmente pelo reforço do Estado de Direito Democrático, pelo que este deve continuar a ser um dos grandes pilares da nossa caminhada”, declarou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense defendeu que o país precisa de “uma verdadeira cultura de cooperação”, diálogo e interdependência entre os poderes instituídos e nos vários setores da sociedade, assim como a construção de “pontes onde muitas vezes foram construídos muros”.
“São Tomé e Príncipe tem todas as condições para construir um futuro melhor, mas esse futuro não será construído apenas pelos dirigentes […] será construído por todos nós”, disse o Presidente são-tomense.
Carlos Vila Nova tomou hoje posse, pela segunda vez, como Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, numa cerimónia na Assembleia Nacional com a presença de vários chefes de Estado e de Governo estrangeiros.
A assistir a esta cerimónia estão os presidentes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e do Gabão, Brice Cloraire Olingui Nguema, os chefes dos governos de Portugal, Luís Montenegro, de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, da Guiné Equatorial, Manuel Osa Nsue Nsua, e de Marrocos, Aziz Akhannouch.
Carlos Vila Nova foi reeleito chefe de Estado de São Tomé e Príncipe em 19 de julho passado à primeira volta, com 55,88% dos votos, batendo Nito D’Abreu (41,46%), Miques João (1,59%) e Eugénio Tiny (1,07%).
O chefe de Estado, de 67 anos, engenheiro de telecomunicações, que foi ministro nos governos liderados por Patrice Trovoada, é o quinto Presidente de São Tomé e Príncipe, cargo anteriormente ocupado por Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e Evaristo Carvalho.
