A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em São Tomé e Príncipe destacou a pacificidade das eleições legislativas, autárquicas e regional, mas assinalou limitações na transparência do financiamento das campanhas e na divulgação atempada das receitas e despesas.
Segundo uma nota enviada à RSTP, na sequência da conferência de imprensa da avaliação preliminar sobre a observação das eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro, a Missão sublinhou que a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) assegurou os preparativos para que o processo eleitoral decorresse de acordo com o calendário previsto.
“A Comissão Eleitoral Nacional assegurou que os preparativos decorressem de acordo com o calendário eleitoral, mantendo a confiança das partes interessadas apesar dos atrasos no financiamento e dos recursos limitados”, afirmou Sérgio Humberto, observador-chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, durante a conferência de imprensa.
O responsável acrescentou que o dia eleitoral decorreu “de forma ordeira e pacífica”, tendo sido verificadas melhorias em aspetos da administração eleitoral, nomeadamente na disposição das mesas de voto para proteger o sigilo do voto.
“A afluência às urnas parece ser comparável às eleições presidenciais de julho”, acrescentou.
A declaração preliminar da MOE UE indicou ainda que a campanha eleitoral decorreu, em geral, “de forma livre e pacífica, tendo sido respeitados os direitos fundamentais”.
“No entanto, os protestos que se seguiram à exclusão dos candidatos do MCI-PS/PUN resultaram em bloqueios de estradas e detenções. A transparência no financiamento da campanha continuou a ser limitada, não existindo um sistema eficaz para a divulgação atempada das receitas e despesas”, frisou Humberto.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia contou com 49 observadores provenientes de 17 Estados-Membros da UE e do Canadá, que, no dia das eleições, visitaram 125 mesas de voto, cobrindo 70% dos centros de votação.
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), oposição, venceu as eleições legislativas de domingo, elegendo 24 dos 55 mandatos contra 23 da Ação Democrática Independente (ADI), segundo dados provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
