A cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2020, aconteceu quarta-feira, 11 de março, e foi presidida pelo presidente da República Evaristo Carvalho na presença dos representantes de todos os órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe, advogados, magistrados, funcionários judiciais e do Ministério Público e outros convidados nacionais e internacionais.
Cumprindo a praxe, esta cerimónia foi marcada pelos discursos do Presidente da República, Evaristo Carvalho, do Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, do Procurador-Geral da República, Kelve de Carvalho e da Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser.
O Presidente da República, começou por afirmar que “a nossa justiça vai mal” tendo chamado as instituições a reconhecerem que “não fizemos tudo que esteve ao nosso alcance para melhorar a situação“. O mais alto magistrado da nação disse ainda que “não se pode recorrentemente falar de questões [da justiça] ou organizar cerimoniais oficiais para sempre abordar os mesmos assuntos“.
“Há várias dezenas de anos que estão identificados os problemas, encontradas as soluções, os financiamentos e os meios necessários para uma melhoria continua mais significativa da nossa justiça” precisou Evaristo Carvalho para depois reclamar que “falta a vontade de querer fazer para mudar o que todos sabemos que está mal“, ” nos prejudica a todos e atenta contra a nossa democracia“.
O Presidente da República apelou a ação de todos para travar o prevalecente “sentimento generalizado e sistemático de que a justiça é o elo mais fraco do nosso Estado de Direito. De que a justiça é parcial e até mesmo familiar. De que a Justiça é corrupta […]Que serve apenas os seus interesses. Que está subordinada aos interesses políticos e delapida os fundos públicos ao seu belo prazer” . O Evaristo Carvalho defendeu que “é preciso inverter isso” tendo considerado que “ou é agora ou sucumbiremos à miséria e ao descrédito” e o “caos será inevitável“.
“Temos de aceitar que o nosso sistema está perto da insolvência” declarou o presidente da República defendendo que “o caminho certo será a sua recuperação em moldes que defenda e proteja os interesses da comunidade.” Evaristo Carvalho considerou que “não temos outra alternativa” por isso “temos que retomar e prosseguir com a reforma da justiça” que não deve ser entendida “apenas como a reforma legislativa, que é fundamental, mas sobretudo como a reforma dos mecanismos, a formação dos homens e sua mudança de mentalidade para que o sistema se torne mais célere, eficiente e eficaz“.
