A lei de recenseamento eleitoral foi concebida no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) que conta com um financiamento de 500 mil euros da União Europeia (UE).
Desde a sua criação, todos os juízes que passaram pelo Tribunal Constitucional viram os seus mandatos interrompidos pelo parlamento em função das maiorias dominantes, o que aconteceu em pelo menos três ocasiões.
O autarca sublinhou ainda que não se trata de uma dívida isolada do Ministério do Turismo relativa à construção do balneário, mas sim de um montante global referente ao conjunto dos trabalhos efetuados pela empresa.
O ministério esclarece que no caso dos docentes que fazem a denúncia “não existe despacho governamental determinando a deslocação como missão oficial do Estado”, pelo que trata-se de formação realizada por iniciativa dos próprios interessados”.
O Governo de São Tomé e Príncipe adquiriu mais quatro novos geradores, dois dos quais já chegaram ao país, para reforçar a capacidade de produção e distribuição de energia elétrica e minimizar a crise, ao passo que assegura a aposta na transição energética através de energia renováveis. Segundo uma publicação n puma página de propaganda […]