Abnildo D’Oliveira, que foi eleito presidente do recém-criado partido Nossa Terra, sublinhou que tem condições éticas e legais, “enquanto presidente em exercício”, para presidir à sessão prevista para 03 de setembro, para a tomada de posse do Presidente da República reeleito, Carlos Vila Nova.
Os partidos e seus representantes denunciaram que foram deliberadamente impedidos de concorrer às eleições pelo Tribunal Constitucional, que acusam de violar prazos para legalizar os novos partidos ou responder a processos pendentes.
O Ministério da Justiça ressatou ainda que “a trajetória da Inspetora Litisia demonstra que o trabalho, a determinação e a competência abrem caminhos e transformam desafios em conquistas”.
O presidente do TC, Artur Vera Cruz sublinha ainda que as decisões do TC “prevalecem sobre as decisões dos restantes Tribunais, bem como sobre as decisões de quaisquer outras autoridades públicas, pelo que aguarda-se o cabal cumprimento da decisão supra proferida”.
Pelo menos seis partidos e uma coligação apresentaram candidatura às eleições legislativas de 27 de setembro em São Tomé e Príncipe e aguardam pela validação do Tribunal Constitucional. Segundo a secretária-geral do Tribunal Constitucional (TC), entre as candidaturas formalizadas, constam todos os partidos com assento na atual legislatura, nomeadamente, a Ação Democrática Independente (ADI), o Movimento […]