Sociedade
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283Sentença de Bruno Afonso será ditada pelo Tribunal a 20 de Dezembro
No final das alegações, o Tribunal marcou a leitura da sentença para as 08:00 do dia 20 de dezembro.
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56São Tomé e Príncipe quer melhorar indicadores de Proteção Social
No relatório, os indicadores apontam o regime contributivo teve um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021 sendo...
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84Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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279Convocatória para o Congresso da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL
Convocatória da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL Veja o conteúdo integral da Ordem dos Advogados de São...
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221Anúncio judicial – Divórcio Litigioso
Tribunal da Primeira Instância – Divórcio LitigiosoVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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106Governo são-tomense reforça proteção contra a violência doméstica e abuso sexual em STP
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, defendeu que é necessário rever o código penal para combater...
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Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
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Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário
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152PAM aprova novo plano estratégico para São Tomé e Príncipe avaliado em 15,3 milhões de dólares
Isabel Viegas de Abreu sublinhou “a importância destas parcerias e da parceria de longa data e bem sucedida entre o Governo de...
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285ANPDP promove mesa-redonda internacional sobre a privacidade na era digital
O presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais defende que de acordo a necessidade e a evolução digital, as leis...
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Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
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