A Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA) realizará, de 4 a 7 de agosto, um seminário para reforçar a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) na África Central, através do fortalecimento dos Comités Nacionais de Implementação, com o objetivo de aumentar a eficácia, acelerar a operacionalização do acordo e reforçar a capacidade técnica dos países da sub-região.
Segundo a organização, na África Central, os compromissos assumidos no âmbito da AfCFTA ainda não se traduziram em operações comerciais de larga escala.
“Até ao momento, os Camarões continuam a ser o único país da sub-região a ter realizado comércio ao abrigo das preferências tarifárias da AfCFTA, através da Iniciativa de Comércio Guiado (GTI), uma lacuna que demonstra a urgência de acelerar a preparação institucional e operacional em toda a sub-região, para que mais empresas possam aceder ao mercado único continental”, referiu a ECA.
Sob o lema “Acelerando a Operacionalização da AfCFTA na África Central: Fortalecendo a Capacidade Técnica dos Comités Nacionais de Implementação”, o seminário pretende reforçar a eficácia destes mecanismos, considerados essenciais para transformar o acordo continental em medidas práticas, através de reformas, apoio aos operadores económicos e ações concretas de facilitação do comércio.
O encontro é organizado em parceria com o Centro Regional de Serviços do PNUD para África, o Centro de Comércio Internacional (ITC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em consulta com o Secretariado da AfCFTA.
“A baixa utilização das preferências da AfCFTA na África Central não reflete falta de ambição, mas sim uma cadeia de implementação que permanece incompleta. Quando ofertas tarifárias, regras de origem, compromissos específicos, procedimentos aduaneiros, normas e informações empresariais não estão coordenados, o acordo permanece fora do alcance dos operadores económicos”, afirmou Jean Luc Mastaki, diretor do Escritório Sub-Regional da ECA para a África Central.
Segundo o responsável, em vários países da região, os Comités Nacionais de Implementação da AfCFTA são inexistentes, pouco funcionais ou insuficientemente financiados, sendo a sua operacionalização considerada essencial para transformar decisões continentais em oportunidades comerciais concretas.
Mastaki destacou ainda que o pleno aproveitamento das vantagens da AfCFTA depende da articulação de vários fatores, incluindo ofertas tarifárias, regras de origem, procedimentos alfandegários, eliminação de barreiras não tarifárias, infraestruturas de qualidade, comércio de serviços, comércio digital, gestão fronteiriça, logística, financiamento, divulgação junto dos operadores económicos e acompanhamento das reformas.
