O INPG quer a responsabilização de todos os que põem em causa a segurança das crianças. “Cabe ao Governo realmente zelar pela proteção das crianças e, se alguém coloca em causa essa proteção, essa pessoa deve ser responsabilizada,” defendeu Ernestina Menezes, Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género, considerando que “é preciso mostrar a cara desses quase delinquentes/ prevaricadores.” Ernestina Menezes esteve esta quinta-feira, 20 de agosto, na Grande Entrevista da RSTP e pediu mais celeridade nos processos judiciais, “um braço mais forte” e “um pouco mais de agressividade” contra os abusadores.
Em 2019 foram registados 50 casos de abuso sexual de menores no país. No início de 2020, na abertura do ano judicial, o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus pediu “mão dura e tolerância zero para o abuso sexual de menores,” mas a diretora do INPG disse que “nós continuamos a ter casos de abuso sexual de pessoas muito mais velhas com crianças.” A violência doméstica também continua presente no país. Segundo a Polícia Nacional no primeiro semestre de 2020 foram registadas “560 casos de violência doméstica” que, ainda assim, representa uma “diminuição de 4%” face ao mesmo período do ano anterior.
O INPG está a ultimar um projeto para construção de uma infraestrutura, deverá começar ainda este ano, para acolher e acompanhar melhor as vítimas de abuso sexual. “Está-se a trabalhar na proposta de primeiro termos um centro integrado de apoio e, provavelmente, também termos um abrigo onde possa dar maior atenção à estas crianças,” avançou a Diretora do INPG.
As obras para a construção de “casa de abrigo” às vítimas de abuso sexual em São Tomé e Príncipe conta com o financiamento da União Europeia e já devia ter arrancado, mas a pandemia da Covid-19 atrasou o projeto. Segundo Ernestina Menezes atualmente “as pessoas [vítimas] estão a conviver com os violadores/agressores.”
Além da construção do edifício o projeto contempla outras ações que também vão arrancar ainda este ano. “Ao mesmo tempo que se tem uma verba para a construção do edifício, há uma verba para trabalhar a questão da sensibilização, a questão de oportunidade para mulher vítima de violência,” disse Ernestina Menezes.
