O Tribunal Regional de Lembá foi reinaugurado, esta sexta-feira, “com melhores condições para operacionalização da justiça”, disse a Ministra da Justiça, enquanto que o Primeiro-Ministro considerou que a infraestrutura simboliza a “concretização de um sonho” que “demonstra o empenhamento do Governo” para garantir uma “justiça célere, eficiente e de proximidade”.
O Tribunal é reinaugurando no mês da justiça e enquadra-se no âmbito do programa que está em curso para a modernização do setor.
A Ministra da Justiça, Ivete Lima, considerou que “a reinauguração desta obra, dignifica e consolida a importância do poder judiciário para o povo são-tomense e representa mais um exemplo concreto da preocupação do Décimo sétimo Governo constitucional em viabilizar as melhorias significativas na estrutura administrativa e operacional, proporcionando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional.”
O edifício que “ressurge agora com melhores condições”, “dispõe de instalações dignas, modernas, adequadas, completamente refeito com condições de segurança mais moderna” para proporcionar “condições dignas de trabalho aos servidores da justiça” e à “toda a sociedade”, disse a Ministra da Justiça.
Com todas as condições o Tribunal Regional de Lembá foi reinaugurado pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus. “A simplicidade desta cerimónia, singela de reinauguração do Tribunal Regional de Lembá, contrasta com o simbolismo e a plurisignificação desta obra, erguida num tempo difícil de crise sanitária e económica”, disse o Primeiro-Ministro.
Para Jorge Bom Jesus, “a concretização deste sonho, num curto espaço de tempo, demonstra o empenhamento do governo no sentido de criar condições para garantir acesso, de todos os cidadãos, à uma justiça mais justa, equitativa, célere, eficiente e de proximidade”.
O Primeiro-Ministro assegurou que “o Governo continuará, a tudo fazer, para que a afirmação do Estado de Direito Democrático, liberdade de expressão, alternância democrática, eleições livres, sejam ex libris [façam parte] de São Tomé e Príncipe” e alertou o “poder judiciário, para a necessidade de coerção, relativamente aos crimes de injúria, difamação, calúnias que grassam a sociedade são-tomense e que derivam da inversão de valores, a libertinagem e ignorância.”
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, considerou que a reinauguração do edifício “é da responsabilidade exclusiva do Governo” e “é uma mais valia” “vai servir-nos bastante para ditarmos a justiça e servimos o povo deste distrito”.
O Tribunal Regional de Lembá, passa agora a dispor “de celas para os detidos”, mas Silva Gomes Cravid realçou que “ainda falta o apetrechamento” e “os gabinetes não estão mobilados, mas fase a fase vai se fazendo”.