O governo decretou, esta quinta-feira, a Situação de Alerta na ilha de São Tomé até 31 de Maio, e Situação de Calamidade na ilha do Príncipe até 15 de Maio. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 28 de Abril.
Neste novo cenário, o Governo permite que os restaurantes pratiquem o horário normal de funcionamento com ocupação de 2/3 da lotação e um máximo de 6 pessoas por mesa. Também é permitido “a realização de festivais musicais ou atuações de cantores ao vivo em restaurantes, eventos sociais ou salas de espetáculos em que as pessoas possam assistir sentadas, com ocupação de 50% da capacidade do espaço e respeitando as regras gerais sanitárias.”
Em comunicado, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro, justificou a decisão com a “constatação da diminuição do número de casos positivos e o aumento do número de casos recuperados em São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe”.
Os dados desta quinta-feira, indicam que dos 2301 casos positivos acumulados da Covid-19 em São Tomé e Príncipe, apenas 26 estão activos e em isolamento domiciliar (16 em São Tomé e 10 no Príncipe), sendo que 2240 já são dados como recuperados.
“Considerando todos esses pressupostos e em virtude da necessidade de se continuar a estabelecer um equilíbrio entre as medidas sanitárias e a necessidade da retoma económica, o Governo decidiu declarar, até ao dia 31 de maio de 2021 a Situação de Alerta em São Tomé e manter a Situação de Calamidade na ilha do Príncipe até ao dia 15 de maio de 2021, nos termos da Lei nº4/2016 – Lei de base da proteção civil e de bombeiros”, indica o ministro.
Segundo, Wuando Castro, “embora não seja considerada alarmante” a situação do novo coronavírus na ilha do Príncipe, a mesma “exige alguma atenção especial” daí a declaração da Situação de Calamidade naquela ilha, para “que o Governo Regional possa assumir algumas medidas mais restritivas, no âmbito das suas competências próprias, em caso de necessidade.”
No âmbito destas medidas, continua a ser obrigatório o confinamento domiciliar “para pessoas com resultado de teste do covid-19 positivo e dos contactos diretos, como forma de diminuir o risco de contágio, obrigação de uso correto de máscara, por todos os cidadãos a partir dos 10 anos de idade, nos espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas públicas e privadas, salvo se o condutor for o único ocupante, e obrigação de lavagem das mãos com água e sabão ou de desinfeção com álcool gel, à entrada de todos os estabelecimentos e instituições públicas ou privadas de acesso público.”
Proibidas estão a realização de piqueniques e vendas ambulantes nas praias e funcionamento das discotecas e fundões.
A apresentação de teste de PCR negativo, “imprenso em papel, realizado até 72 horas antes da data do voo, para as viagens internacionais, nos dois sentidos, para todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, no caso das viagens entre São Tomé e o Príncipe, continua a ser obrigatório a realização dos testes rápidos nos dois sentidos, efetuados até 24 antes da data de partida”, mantém obrigatória.
Em comunicado lido esta quinta-feira, o Governo avança ainda que “fica suspensa a emissão de qualquer autorização para aumento de frequência de voo, pelo INAC, até ao final do mês de maio”.
Wuando Castro assegurou que o Governo pretende aumentar o fluxo turístico no país, tendo fixado para junho próximo o aumento das frequências de voos para São Tomé. Segundo, ainda o governante, dentro de duas semanas, entrará em funcionamento uma nova unidade de aparelhos para testes PCR bem como a chegada, na segunda quinzena de Maio, de mais um lote de vacinas AstraZeneca no âmbito da plataforma Covax.