Desde o princípio que a informação sobre o processo de legalização do cultivo da cannabis para fins medicinais dividiu os membros do Governo. Entretanto, o Ministério da Agricultura diz que “recebeu através da Agência de Promoção do Comércio e Investimento (APCI), um projecto de Investimento para efeitos de parecer.”
A ausência de legislação que permita o cultivo da cannabis no país, tem sido o maior obstáculo.
O Ministro das Finanças chamou a imprensa para informar que “a APCI tem vários projectos que recebeu de cannabis, várias pessoas querem desenvolver esta cultura, só que a lei do país não permite. Osvaldo Vaz considerou ainda que “é um produto que tem que se fazer uma análise profunda por causa do impacto que isso também tem na sociedade”.
Durante a conferência de imprensa o ministro Osvalvo Vaz repetiu várias vezes que “o Governo não autorizou nenhum projecto para o cultivo de cannabis”. Segundo o governante “o Governo simplesmente pediu que se fizesse a auscultação. Não teve nenhuma opinião de dizer que considera avançar ou não avançar.”
Entretanto, horas depois da declaração do Ministro das Finanças que disse ser o porta-voz do Governo, o Ministério da Agricultura veio informar que foi mais longe e que “as legislações necessárias para sustentar o desenvolvimento desta cultura [cannabis] está a ser produzida para posterior discussão e aprovação pelo Governo”.
Em maio, Francisco Ramos disse na Grande Entrevista à RSTP que “se as pessoas [população] não querem que se implemente a plantação da cannabis para fins medicinais em São Tomé e Príncipe as empresas interessadas iriam embora”
Entretanto o Ministério da Agricultura assegura que já “percorreu todo o país” e “teve reuniões com os Ministérios da Saúde, Plano, Finanças e Economia Azul e Secretário de Estado do Comércio, bem como com os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, Magistrados do Ministério Público, as Ordens dos Médicos e dos Advogados, Associação dos Técnicos da Saúde e Farmacêuticos, Polícia Judiciária e Instituto da Drogas e Toxicodependentes, o Conselho Nacional da Juventude e por fim a sociedade civil liderada pela FONG-STP”.
“O relatório desta auscultação está a ser finalizado, para ser entregue ao Governo”, refere a nota do Gabinete do Ministro da Agricultura, Francisco Ramosque finaliza alertanto que o processo ainda não terminou.
“Está-se no meio de um processo no qual o Governo ainda não tomou uma decisão final,” refere o Ministério da Agricultura que sublinha o “possível impacto que o cultivo da cannabis pode trazer para São Tomé e Príncipe” e garante que tudo tem feito sob a orientação do Governo e contributos das câmaras distritais do país e consultoria internacional.
