Mensagem do presidente da república por ocasião da segunda volta da eleição para presidente da república
Povo de são tomé e príncipe
Caros compatriotas
Ao dirigir-me uma vez mais à nação neste momento crucial da nossa democracia da realização da segunda volta para a eleição do presidente da república, quero, em primeiro lugar, reiterar as minhas felicitações ao povo de são tomé e príncipe aos cidadãos eleitores, em particular, pelo civismo demonstrado, o que continua a fazer de nós um povo afável e acolhedor, profundamente convicto dos valores da democracia e do papel das eleições democráticas, livres e transparentes.
Em segundo lugar, quero felicitar os candidatos que disputarão esta segunda volta, na certeza de que os seus percursos pessoais e a trajectória política, farão com que conduzam esta campanha eleitoral observando as leis, os princípios de uma sociedade democrática e os valores éticos que fortificam a democracia.
A eleição e, principalmente, aquelas que se destinam à eleição dos órgãos de soberania, é sempre um ponto alto do exercício da democracia. Nestes momentos os cidadãos eleitores têm, não só o direito, mas também o dever de escolher de forma livre os seus representantes, aqueles aos confiarão mandato para dirigir os destinos da nação durante um certo período de tempo.
Assim, aproveito a oportunidade para apelar aos compatriotas, tanto os residentes como os que se encontram na diáspora, para que nesta segunda volta, assumam verdadeiramente a condição de eleitor, e dirijam-se de forma massiva às assembleias de voto, pois, a abstenção não é amiga da democracia.
A isso, devemos todos juntar o respeito pelas vontades de cada um, e exercer sem receio o direito de voto, não permitindo que a escolha de cada cidadão eleitor, seja influenciada por quem quer que seja, ou que a sua vontade seja condicionada pelo medo, pelas chantagens ou promessas manifestamente falsas.
Caros compatriotas
Estou profundamente convicto de que a dilatação dos prazos para a segunda volta deveu-se à situação de disfuncionamento do tribunal constitucional, órgão encarregue de julgar em última instância a regularidade e a validade dos actos do processo eleitoral, nos termos e condições da constituição da república e das leis vigentes.
Embora não estivesse de acordo com a lei excepcional que fixou a data do dia 05 de setembro para a realização desta segunda volta das eleições, por entender ter havido uma clara e evidente imiscuição nas competências constitucionais do presidente da república, ainda assim ela foi promulgada para não mergulhar o país numa nova situação de crise institucional e nos deixar uma vez mais, perante uma enorme incerteza de consequências imprevisíveis.
A minha decisão foi o resultado de uma longa e profunda ponderação, tendo pesado o meu compromisso inequívoco com a constituição da república e o meu compromisso inabalável com o regular funcionamento das instituições, a paz e a segurança dos cidadãos, assumindo com toda a firmeza e determinação os poderes que cabem ao chefe de estado, particularmente nesta fase extremamente delicada da nossa democracia.
Da tão propalada e discutida “substituição interina do presidente da república”, escusado dizer-vos que esta não tem um mínimo de fundamento jurídico ou mesmo político, que a sustente. Não se está em presença de qualquer impedimento por incapacidade física permanente ou temporária, nem alguma vez o presidente da república eleito por sufrágio universal directo e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo, nos casos previstos no n.º 3 do art. 85.º e no n.º 3 do art. 86.º, ambos da constituição.
São-tomenses de cá e de além-mar
Dentro da minha ética política e do dever de serviço patriótico, quero declarar que permanecerei no exercício das funções para as quais fui eleito pelo povo enquanto decorrerem os actos da segunda volta da eleição, até ao dia de empossamento do novo presidente da república eleito, igualmente por sufrágio universal, directo e secreto, mantendo justa e rigorosamente até essa data, o estatuto de presidente da república.
Muito responsavelmente saberei exercer as minhas competências constitucionais, dialogando e consertando de modo permanente com todos os outros órgãos do estado, para que se encontre sempre as melhores soluções para os problemas que se nos vão colocando, em prol da paz, da estabilidade, da tranquilidade e da segurança de todos, para que viva, a nossa democracia.
Um bem-haja a todos
Viva são tomé e príncipe
São tomé, em 01 de setembro de 2021.