“É o senhor Engrácio do Sacramento Soares da Graça nomeado para exercer as funções de ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul”, indica o decreto 06/2021 do Presidente da República.
O decreto presidencial refere que a nomeação é feita “considerando a proposta do primeiro-ministro e chefe do Governo” Jorge Bom Jesus, em 06 de outubro, com base na “vacatura do cargo pela exoneração”, a seu pedido, do antigo titular da pasta, Osvaldo Vaz.
O novo ministro das Finanças é formado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Mestre em Direito das Empresas pela mesma Universidade.
Engrácio Graça é quadro do Ministério das Finanças de São Tomé e Príncipe, onde exerce por duas vezes as funções de diretor dos impostos, tendo sido antes assessor para os assuntos económicos e administrativos do antigo Presidente da República Evaristo Carvalho.
O novo ministro das Finanças tem o desafio imediato de coordenar a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2022 que deverá ser entregue no parlamento até meados de novembro.
Além disso, o ministro que deverá ser empossado nos próximos dias, vai coordenar as negociações para a conclusão do processo de reajuste salarial que o Governo prometeu reintroduzir no parlamento ainda este ano.
Na terça-feira, o Governo retirou a proposta de reajuste salarial que introduziu no parlamento, em maio, alegando a demissão do anterior ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, e as sucessivas greves que marcaram o processo, bem como a necessidade de adequar o documento ao novo Orçamento Geral do Estado.
Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro, a retirada do diploma visa permitir ao Governo adequar o documento “aos memorandos de entendimentos [assinados com vários sindicatos] e a proposta de orçamento, e também dar tempo para que o novo titular da pasta das Finanças se aproprie desse dossier e possa depois defendê-lo com maior propriedade em nome do Governo”.
A nomeação do Ministro das Finanças, antecede a remodelação governamental que o Primeir-ministro Jorge Bom Jesus reafirmou na semana passada, após o seu primeiro encontro de trabalho com o Presidente da República.
O priemiro-ministro assegurou que prepara para breve a remodelação do executivo para preencher a pasta de Ministro da Defesa e Ordem Interna e “imprimir nova dinâmica ao Governo”.
“A remodelação vai ser feita sem drama”, disse o chefe de Governo, acrescentando que “há sempre necessidade de se incutir uma nova dinâmica no Governo que tem ainda um ano de governação”.