O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Em São Tomé e Príncipe os ativistas denunciam casos de violação dos Direitos Humanos e defendem a criação de uma Comissão independente do Governo acompanhar os paços dados pelo país neste capítulo.
“Existe um dito ,relatório sobre os direitos humanos.” Quem é que faz este relatório? questiona Célia Posser, Presidente da Palataforma dos Direitos Humanos e Equidade do Género que considera que “é preciso ter-se em conta está questão de ter uma comissão [dos direitos humanos] em que a sociedade cicil esteja efetivamente representada”.
“Não precisamos de ter violações daquelas que existem noutros países” diz Célia Posser referindo que “há de facto violação flagrante dos direitos humanos” em São Tomé e Príncipe considerando que o Estado “não está a ter em conta as necessidades básicas dos cidadãos”.
“Em São Tomé e Príncipe sempre houve violação dos Direitos Humanos”
O ativista Oscar Baís aponta a corrupção como uma das maiores causas da violação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
“Este último ano de 2021 tivemos uma corrupção elevadíssima em que depois a impunidade é crescente”, afirmou Oscar Baía, referindo que “esta corrupção realmente é lesiva para os interesses de São Tomé e Príncipe na medida em que “transmite uma má distribuição das riquezas” do país.
Violência Doméstica, Abuso Sexual de Menores são outras situações que o ativista considera que põem em causa os direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
“Durante muito tempo trabalhei e insisti para que fosse criada uma comissão nacional dos direitos humanos, infelizmente não há sensibilidade da parte destes governantes em fazer que esta comissão possa surgir e possa cumprir com os seus objetivos”, disse Baía.
