As autoridades são-tomenses apelaram advertiram aos operadores económicos para o “estrito cumprimento das margens de lucro” dos alimentos incluídos na cesta básica, perante o aumento do custo de vida no país, alertando para a aplicação de multas aos infratores.
O apelo foi feito pela Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas/Polícia Económica (DRCAE/PE) aos “operadores económicos grossistas e retalhistas”, incluindo supermercados e vendedores ambulantes, face a reclamações da população sobre especulação de preços no mercado.
Num comunicado divulgado à que a RSTP teve acesso, a DRCAE/PE refere que as margens de lucros previstas por lei para a comercialização dos produtos da cesta básica, nomeadamente óleo alimentar, leite (em pó e fresco) e manteiga são de 8% para grossistas e de 12% para retalhistas, enquanto para arroz, açúcar, farinha de milho, farinha de trigo, feijão e sal são de 10% e 14%, respetivamente.
A instituição reguladora das atividades económicas alertou ainda para a obrigatoriedade da “conservação das faturas de compra dos produtos” e recordou que “aos infratores serão aplicadas multas constantes” na lei.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, admitiu que “o custo de vida tem subido bastante”, apontando como causas a guerra na Ucrânia, o aumento dos preços dos combustíveis no mercado internacional, as alterações climáticas e “os dois anos de crise pandémica” da covid-19.
“Tudo isto teve um impacto muito grande e hoje a saída da crise nós todos estamos a ressentir”, considerou o chefe do executivo, acrescentando que como consequência do recente aumento no preço dos combustíveis no país, “automaticamente tudo aumenta” de preço.
“Este Governo está a enfrentar situações tão adversas, que eu chego a perguntar se ao longo destes 47 anos algum Governo enfrentou tantas adversidades assim ao mesmo tempo e em tão pouco tempo, mas, enfim, nós temos que enfrentar e é isso que o Governo está a fazer”, disse Jorge Bom Jesus.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo está “a estudar um pacote de medidas de mitigação” que deverão ser anunciadas até ao final do mês “para aliviar o sofrimento das famílias, da população em geral, e sobretudo das populações mais frágeis”.
As medidas vão abranger os setores da agricultura, sociais, taxas alfandegárias e pacotes fiscais, entre outros.
“Há muita coisa que nós não controlamos que são os preços da matéria-prima lá fora. O que nós controlamos é a produção local […]. Nós temos que arregaçar as mangas para podermos produzir mais, criando condições também para poder exportar mais”, defendeu.