O Governo são-tomense apontou, na terça-feira, 03 d emaio, sinais que considera “inéditos” de promoção da liberdade de imprensa nos órgãos de comunicação social do país e negou as denúncias da sociedade civil de censura e interferência do executivo no trabalho dos media.
No dia mundial da liberdade de imprensa, assinalado em 03 de maio, o secretário de Estado da Comunicação Social são-tomense, Adelino Lucas, dispensou o discurso de circunstância e optou por uma intervenção em “análise real e introspetiva” sobre a comunicação social em São Tomé e Príncipe, refutando as críticas que têm sido feitas, sobretudo pelas organizações da sociedade civil que denunciam a falta de liberdade de imprensa no país.
Os alvos principais das críticas do governante foram a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e os próprios profissionais da comunicação social.
À FONG-STP criticou pelo recente relatório sobre a corrupção e governação em São Tomé e Príncipe que concluiu pela existência de duas questões em São Tomé e Príncipe que na ótica do Governo “mancham de que maneira o país”, nomeadamente a corrupção e a falta da liberdade de imprensa”.
“Toda gente fala da corrupção, mas onde é que está uma prova de facto? […] Alguns profissionais maldosos levam isso aos sete cantos do mundo e o país está rotulado como se de lés a lés há só corrupção [em São Tomé e Príncipe], mas apontem os casos!”, criticou.
“Divulgaram [o relatório] que não há liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe. Isso leva-me a dizer: cruz credo!”, acrescentou, o secretário de Estado da comunicação social, que citou vários casos de denúncias que diz terem sido apresentados nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), enquanto assegura que não há estes registos em São Tomé e Príncipe desde que o atual Governo entrou em funções.
“São Tomé e Príncipe, nessa legislatura [registou] zero caso de denúncia da comunicação social e vem o presidente da FONG-STP dizer que não há liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe […] se calhar o senhor queria referir-se até antes de 03 de dezembro de 2018 [data em que o Governo entrou em funções]”, disse Adelino Lucas.
O secretário de Estado da Comunicação Social são-tomense referiu-se a programa de ‘antena aberta’ que existe na Rádio Nacional do país com participação telefónica dos ouvintes, bem como os debates eleitorais promovidos pela Televisão são-tomense (TVS) e presenças de comentadores no espaço do telejornal como “coisa inédita” nos órgãos públicos de comunicação social, onde assegurou que “o secretário de Estado não mete lá mão”.
“Parece estar no sangue dos são-tomense manchar a sua própria terra”, lamentou, Adelino Lucas acrescentando que parece “cada vez mais incerto o futuro da comunicação social” são-tomense.
Por outro lado, o governante defendeu que “é necessário redimensionar” o funcionamento dos órgãos de imprensa estatal, “para dar a devida credibilidade”, tendo em conta o número de funcionários e a qualidade da produtividade dos mesmos.
Para isso, Adelino Lucas referiu que há a necessidade de “colocar sobre à mesa a questão da transformação dos órgãos [de imprensa] em empresas públicas” e avisou que “independentemente do trabalho que a comissão da carteira profissional fizer, obedecendo as normas” para atribuição da carteira profissional aos jornalistas, o Governo vai fazer “a limpeza necessária” para dar credibilidade aos órgãos”.
O secretário de Estado da Comunicação Social lamentou a fraca presença dos profissionais do setor no ato central do dia da liberdade de imprensa, tendo confessado que tem “muitas dúvidas em relação ao futuro desta classe”.
“Onde é que está a preocupação dos profissionais da classe para com a classe e para com os problemas da classe. Não basta ameaçar greves e paralisar os serviços, as pessoas têm que se assumir”, defendeu, Adelino Lucas.
Apesar das garantias do governo são-tomense sobre a liberdade de imprensa no país, não faltaram críticas à situação da imprensa do arquipélago.
“Nota-se mais é a autocensura por parte dos jornalistas, mas é também devido o ambiente político partidário que incomoda muito os jornalistas que se autocensuram como forma de proteção. Por isso mesmo não temos totalmente a liberdade de imprensa, mas temos uma liberdade tímida”, defendeu o antigo jornalista e apresentador da televisão são-tomense, Carlos Barros Tiny.
O também jurista e professor de Direito no Liceu Nacional de São Tomé e Príncipe denuncia também o alegado envolvimento político dos profissionais de imprensa.
“Hoje as pessoas desconfiam muito do trabalho dos jornalistas (claro que há exceções) muito também devido a ligação político-partidária de grande parte dos elementos da classe: quase todos os jornalistas hoje estão ligados a um parido político, isso é mau”, lamentou, Carlos Barros Tiny.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social são-tomense, Hélder Bexigas aproveitou a data para apelar ao Presidente da República “à celeridade do processo” de promulgação da revisão de um artigo do estatuto de carreira dos jornalistas para facilitar a implementação da nova grelha salarial para os profissionais de media são-tomenses.
“Mesmo com a nossa especificidade, continuamos com o estatuto de funcionário público muito incompatível com o perfil da nossa profissão. É preciso dizer que houve alguns ganhos, mas é preciso fazer-se mais para mudar a atual imagem da comunicação social e devolver a dignidade à classe”, defendeu Hélder Bexigas.