A organização juvenil do partido do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse que tem acompanhado “atentamente as diligências e manobras ludibriadoras” despoletadas pela juventude da Ação Democrática Independente (ADI, posição) e pelo Presidente da República face à polémica sobre a atualização dos cadernos eleitorais para as eleições legislativas, regional e autárquicas previstas para 25 de setembro.
“É o Presidente da República Carlos Vila Nova que não quis que houvesse recenseamento eleitoral para os novos eleitores jovens e cabe ao Presidente todas as responsabilidades inerentes a esta situação”, afirmou o presidente da Juventude do MLSTP/PSD, Gilson Leite, assegurando que esta organização e o próprio partido não têm “nada contra a realização do recenseamento dos novos eleitores”.
Gilson Leite reafirmou um dos argumentos apresentado no mês passado pelo líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos, considerando que a marcação da data das eleições pelo Presidente da República e a distribuição dos mandatos eleitorais pelo Tribunal Constitucional “veda a possibilidade legal para a realização do recenseamento nesta altura”.
“Gostávamos de perguntar ao Presidente da República, que na nossa opinião tem agido como presidente e companheiro da ADI, quais os pressupostos eleitorais que usou para marcar as eleições? O Presidente da República não sabia que ainda não estavam criadas as condições para a marcação das eleições”, questionou Gilson Leite.
O porta-voz da juventude do MLSTP/PSD considerou que “ficou patente que o Presidente da República, na qualidade de militante da ADI, usou má-fé querendo assim desestabilizar e colocando pressão ao executivo aquando da marcação das eleições com seis meses de antecedência, sem ouvir a Assembleia Nacional, o Governo e a Comissão Eleitoral”.
Na perspetiva dos jovens do MLSTP/PSD o chefe de Estado demonstrou “uma atitude empáfia rasgando um dos princípios constitucionais que é o da cooperação institucional entre os órgãos de soberania, num cenário nunca antes visto na história da democracia” são-tomense.
No entanto, Gilson Leite assegurou que o MLSTP/PSD continuará dentro das margens legais “a advogar para que esta situação seja devidamente enquadrada e solucionada de uma vez por todas”, mas desaconselhou “joguinhos políticos que nada servem a juventude, nem ao país”.
“Toda essa movimentação que a ADI está a fazer não é nada menos do que tirar proveito político, sabendo que legalmente não é possível e nós todos sabemos […] o próprio presidente da Comissão Eleitoral já saiu publicamente a dizer que, em termos de prazos materiais, não é possível realizar o recenseamento”, afirmou.
A juventude da ADI convocou os jovens são-tomenses para uma manifestação pacífica na sexta-feira em protesto para exigir o recenseamento eleitoral de “cerca de oito mil jovens” no país e na diáspora.
Em conferência de imprensa dada na quarta-feira o vice-presente da juventude da ADI, Pedro Carvalho, lamentou “o silêncio de algumas organizações juvenis partidárias e não só”, incluindo o Conselho Nacional da Juventude “que até hoje não se pronunciou sobre essa temática”.
“Nós não achamos que uma manifestação nesta altura seria a mais ideal, porque nos deveríamos sentar e discutir o assunto e depois para partimos para estes tipos de expedientes que na nossa opinião nesta altura não seriam a solução”, reagiu hoje o presidente da juventude do MLSTP/PSD.
Na terça-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, voltou a insistir na necessidade da atualização do recenseamento eleitoral antes das legislativas de 25 de setembro, sob pena de se verificar “uma violação grosseira e uma grave afronta” à Constituição e “demais normas da República”.
No seu discurso por ocasião dos 47 anos da independência de São Tomé e Príncipe assinalados em 12 de julho, Carlos Vila Nova sublinhou que “impõe-se aos atores políticos, que, com toda a lucidez, coloquem o interesse nacional acima dos interesses partidários e dos interesses pessoais”, realçando que “a nenhum cidadão deve ser coartado o direito constitucional de voto”.
“Peço o empenho de todos a fim de que esse direito seja assegurado aos são-tomenses, sem hesitações e sem reservas”, sublinhou o chefe de Estado são-tomense.
O juiz José Carlos Barreiros, que preside à CEN, afirmou em junho que “é a própria lei que determina que tendo sido marcadas as eleições com base no caderno em vigor”, as mesmas serão realizadas com base nos dados existentes.
Para as eleições presidenciais de 2021 estavam inscritos 123.301 eleitores, sendo 108.609 em São Tomé e Príncipe e 14.692 na diáspora.