A Assembleia Nacional nomeou, na terça-feira, 30 de agosto, os juízes de primeira instância Frederique Samba D’Abreu e José Carlos Barreiros para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sob proposta do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
A resolução de nomeação foi aprovada com 27 a favor, sendo 21 de deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), quatro da coligação PCD-MDFM/UDD, um do Movimento de Cidadãos Independentes e um do deputado da Ação Democrática Independente (ADI, oposição), Levy Nazaré.
Registaram-se ainda 17 abstenções de deputados da bancada parlamentar da ADI.
Frederique Samba é juiz do tribunal de primeira instância, tendo exercido o cargo de procurador-geral da República entre 2013 a 2018.
José Carlos Barreiros também é juiz de primeira instância, mas suspendeu as funções para presidir à Comissão Eleitoral Nacional (CEN) até à realização das eleições legislativas, regional e autárquicas de 25 de setembro.
Os novos juízes foram terceiro e quartos classificados no concurso realizado pelo Conselho Superior de Magistratura que resultou na nomeação e integração em abril dos juízes Leonel Pinheiro e Eurídice Pina no STJ.
Na altura o presidente do STJ, Silva Cravid disse que a instituição precisava de mais dois juízes Conselheiro e mais 45 funcionários e alertou que “os tribunais não funcionam como um cartório com um funcionário lá dentro”.
“Aqueles que nos serviam cá não são suficientes para atender a demanda de mais magistrados que vêm para cá e é bom que tenhamos todos consciência disso, quando tivermos que usar maledicências – que é o apanágio característico são-tomense – e que lembremos que, afinal de contas é necessário dar fios e isca para que os pescadores pesquem”, disse Silva Cravid.
Com a eleição dos dois novos juízes o STJ passará a contar com sete juízes efetivos.