O Governo são-tomense transferiu hoje a administração do Porto de São Tomé para o consórcio Safebond do Gana, numa concessão de 30 anos que inclui a construção do Porto em Águas profundas e a requalificação do porto do Príncipe.
“São Tomé e Príncipe, certamente sairá a ganhar, tendo em conta o nível de investimento proposto para esta infraestrutura e que ao longo dos anos nós fomos incapazes, pela nossa débil economia e fraca capacidade de mobilização de recursos, de colocar a disposição das diversas administrações do Porto para superar as dificuldades”, disse o ministro das Infraestruturas, Osvaldo Abreu.
O Estado são-tomense passará a ter 25% de ações na nova administração do Porto, enquanto o consórcio terá 75% e assumirá todo o investimento financeiro. São Tomé nomeará dois dos sete administradores da empresa e assumirá a presidência do conselho da administração não executivo, enquanto o consórcio nomeará, o diretor-geral e os responsáveis financeiros da empresa.
“Recomendar vivamente a nova administração que medidas urgentes sejam tomadas para superar as falhar e as lacunas detetas e existentes para que rapidamente o nosso porto possa superar essas mesmas falhas, e entrar numa era de desenvolvimento moderno de acordo com as práticas e as técnicas existentes e podermos estar a par e ao mesmo nível de qualquer porto ou atividades portuárias”, disse o ministro das Infraestrutura.
Osvaldo Abreu acompanhado do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro em representação do ministro das Finanças, afirmou que o Governo são-tomense não vai investir qualquer valor no Porto, mas vai “colher os benefícios” contrariamente ao modelo de gestão estatal que vigou até ao momento que segundo o ministro não contribuía para os cofres do Estado.
“Vamos cobrar receitas brutas, através do conceito de ‘royalties’ desde o primeiro dia. Não haverá tempo de carência e começaremos em 3% de ‘royalties’, depois irá aumentar [após] três anos, cinco anos progressivamente, para depois dos 3%, ser 5, 15, 25% ao longo dos 30 anos dessa concessão”, explicou Osvaldo Abreu sem precisar o valor previsto de arrecadação.
O ministro adiantou que as atividades para a construção do Porto de Fernão Dias “já estão a ser organizadas para que aquela atividade de construção comece o mais rapidamente possível” uma vez que o consórcio tem o prazo contratual de “cinco anos para o efeito”.
“Isto representa para nós uma oportunidade única porque já estamos noutros postos de África, como Gana e outros, e também para o Porto de São Tomé vamos trazer inovação e melhorias”, disse o representante da Safebond, Krobo Edusei.
O consórcio prevê investir cerca de 24 milhões de euros para requalificação urgente do Porto e torná-lo mais eficiente aproveitando os funcionários são-tomenses que já trabalham na empresa.
“Para o porto de São Tomé não vamos desempregar ninguém e quando começarmos o Porto em Fernão Dias ainda vamos empregar muito mais gente. Quando o Porto for mais eficiente haverá mais navios e consequentemente haverá mais trabalho e para as pessoas que têm pouco conhecimento vamos dar formação para trabalharem melhor”, disse Krobo Edusei.
O Governo são-tomense assinou em agosto um acordo de concessão com a Safebond incluindo a construção do porto em águas profundas em Fernão Dias, a modernização e gestão dos portos de Ana Chaves na capital são-tomense, e o porto de Santo António na ilha do Príncipe.
“Para Fernão Dias estamos a falar de um orçamento de 400 a 500 milhões de dólares. Para que seja construído o Porto de águas profundas em Fernão Dias é necessário que este porto [de São Tomé] seja eficiente. Por isso temos que investir primeiramente aqui e só depois dar suporte a construção em Fernão Dias”, sublinhou o representante do consórcio Safebond.