O novo Governo de São Tomé e Príncipe, liderado por Patrice Trovoada tem 11 ministros, quatro mulheres e sete homens, e incluiu algumas surpresas, nomeadamente a manutenção do ministro da Defesa cessante e a inclusão do ex-candidato presidencial, Abel Bom Jesus, como ministro da Agricultura.
“Através do decreto da Presidência da República, n.º 28/22, o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, nomeou, hoje, dia 12 de novembro, os membros do XVIII Governo Constitucional, liderado pelo primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada”, lê-se numa publicação no Facebook da Presidência da República são-tomense.
O ex-presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Jorge Amado, que foi ministro da Defesa Nacional no último governo de Jorge Bom Jesus continuará no novo Governo chefiando o Ministério da Defesa Nacional e Administração Interna.
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas será tutelado por Abel da Silva Bom Jesus, um empresário e agricultor que foi candidato independente e o quarto mais votado nas eleições presidenciais são-tomenses do ano passado e que apoiou a candidatura de Patrice Trovoada nas eleições legislativas deste ano.
O novo Governo de Patrice Trovoada terá quatro mulheres, correspondentes a 36,3%, próximo do objetivo de 40% previsto na lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de novembro.
Maria Milagre de Pina Delgado assume o novo Ministério dos Direitos da Mulher, Ilza Maria dos Santos Amado Vaz volta a assumir o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, setor que liderou no anterior governo de Patrice Trovoada (2014 -2018), Isabel Maria Correia Viegas de Abreu é a ministra da Educação, Cultura e Ciências e a ex-atleta e presidente da Federação São-tomense de Atletismo, Eurídice Borges Semedo Medeiros, assume o Ministério da Juventude e Desporto.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades será chefiado pelo diplomata Alberto Neto Pereira, que até então presidia à Associação dos Diplomatas são-tomenses.
Ginésio Valentim Afonso da Mata, antigo diretor do Orçamento, passa agora a assumir o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, enquanto o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente será liderado por Adelino Afonso Fernandes Rosa Cardoso.
O antigo quadro do Banco Central, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, que era até então secretário-geral da Presidência da República, foi nomeado ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
O Ministério da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais será liderado pelo gestor Celsio Rodrigues da Vera Cruz Junqueira, que foi diretor do Hospital Ayres de Menezes, no governo de Patrice Trovoada (2014- 2018), diretor financeiro dos Correios de São Tomé no Governo de Jorge Bom Jesus (2018 -2022) e comentador residente do programa Resenha da Semana da RSTP nos últimos dois anos.
A Presidência da República refere que o decreto de nomeação “surge à luz da proposta submetida ao Presidente da República pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, nomeado através do Decreto Presidencial n.º 26/2022” e entra “imediatamente em vigor”.
Patrice Trovoada foi nomeado primeiro-ministro na sexta-feira e pediu “concentração máxima” ao seu futuro Governo, que será empossado na segunda-feira, e aos agentes públicos para resolver vários problemas, da economia à saúde, depois de denunciar a “decadência” do país.
“Quanto ao XVIII Governo Constitucional, o tempo é de concentração máxima de todos os seus membros e os agentes do Estado na implementação das soluções que permitirão restabelecer níveis aceitáveis de reservas cambiais, pagar os salários de uma função publica pletórica, cuidar daquilo que apenas por analogia se apelida de sistema nacional de saúde”, afirmou Patrice Trovoada, após prestar juramento como chefe do próximo executivo são-tomense, perante o Presidente da República, Carlos Vila Nova, e outros altos representantes do Estado, incluindo o primeiro-ministro cessante, Jorge Bom Jesus, bem como membros da comunidade internacional.
“Melhorar a educação e a formação profissional, recuperar as infraestruturas, tornar cada vez mais efetivo o acesso à justiça, proteger melhor as pessoas e os bens, reforçar o sistema de defesa nacional e aumentar a advocacia juntos dos nossos parceiros atuais e potenciais para que, na pior das hipóteses, mantenham o seu nível de contribuição à ajuda pública internacional, particularmente face à agudização da crise prevista para o ano que se avizinha” foram outros objetivos traçados por Patrice Trovoada, que assume pela quarta vez o cargo de primeiro-ministro, depois de 2008, 2010-2012 e 2014-2018.
Este caminho “não é uma opção, é uma obrigação”, salientou, num discurso em que traçou um quadro negro da situação do país, altamente dependente de ajudas externas.
“Temos que trabalhar muito para quebrar este ciclo em que a ganância de uns e o amadorismo de outros colocaram o país”, referiu o líder da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as legislativas de 25 de setembro com maioria absoluta (30 deputados de um total de 55 na Assembleia Nacional).
“Não temos hoje outro caminho que o do fim da impunidade, o fim da anarquia, do combate aberto e sem tréguas contra a corrupção cancerígena, adotando a seriedade, o realismo e o trabalho metódico para travar essa decadência que nos levará irremediavelmente a um suicídio coletivo”, acrescentou.
O novo chefe do executivo são-tomense disse que tem “fé e esperança no futuro” do país e reafirmou-se “pronto, disponível para uma entrega total” ao serviço da Nação.
“Sou o primeiro-ministro e chefe do Governo para servir todos os são-tomenses de dentro como de fora, bem como todos os que escolheram as nossas ilhas para viverem. Por conseguinte, investido do mandato que me foi conferido, não dispensarei nenhum só minuto se não for para agir, reformar, ouvir, construir e corrigir”, afirmou Patrice Trovoada.
“Não hesitarei em decidir quando for necessário decidir e sancionar para resgatar, salvar e defender os bens públicos e os direitos das pessoas. O tempo e os níveis de degradação alcançados pelo país assim o exigem. Agirei sempre no interesse geral e para que se possa dentro de um período razoável de tempo ultrapassar o estado de deliquescência atual em que o país se encontra”, acrescentou.