A Direção das Alfândegas apreendeu no aeroporto internacional Nuno Xavier, em São Tomé, 96.126 “comprimidos de origem duvidosa” provenientes de Angola, sem a devida autorização do Ministério da Saúde, anunciou hoje fonte oficial.
“Aprendemos diversos tipos de medicamentos, como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos para gripe”, disse hoje à RSTP a diretora-adjunta das Alfândegas de São Tomé, Ester Dias.
Os medicamento foram apreendidos na semana passada pela delegação aduaneira da Direção das Alfândegas no Aeroporto Nuno Xavier, provenientes no voo da Transportadora Aérea Angolana (TAAG).
“De acordo com o nosso ordenamento jurídico e o nosso código aduaneiro, existem algumas mercadorias que são mercadorias acondicionadas, são mercadorias que requerem uma autorização prévia antes de serem importadas e os medicamentos são uma delas”, explicou a diretora-adjunta das Alfândegas.
Ester Dias sublinhou que “não tendo uma autorização do departamento farmacêutico, a Direção das Alfândegas não pode liberar essa mercadoria para entrar no mercado nacional e ser consumida pela população”.
Segundo a responsável, a apreensão foi comunicada ao Ministério da Saúde que deverá efetuar a análise laboratorial e técnica para “depois emitir o relatório para se aferir” se os medicamentos são “de origem duvidosa ou não, em termos da sua composição química” e em função da conclusão decidir-se se poderão ser doados para o hospital central ou levados à destruição.
A diretora-ajunta das Alfândegas descarta que a apreensão faça parte de uma rede de contrabandos “porque entrou por uma via normal”, através do aeroporto, embora se trate uma “importação ilícita” porque “não tem autorização”.
No entanto, a responsável alertou que “pode constituir um ato criminal que pode ser punido pela lei penal em vigor”, e “pode levar a prisão até três anos”.
“A nova dinâmica que queremos imprimir na Direção-Geral das Alfândegas ela envolve o reforço no controlo na entrada e saída das mercadorias em geral [..] isso faz com que nós detetemos mais mercadorias que não estejam habilitadas a entrar ou sair do país”, sublinhou.