Os funcionários da Direção Geral dos Registos e Notariados (DGRN) são-tomense suspenderam a greve prevista para iniciar na sexta-feira, 28 de abril, após entendimento com a ministra da Justiça, que prometeu rever a atribuição de subsídio reivindicado pelos trabalhadores, disse à RSTP, fonte sindical.
O presidente do Sindicato dos Funcionários e Notariados, Juary Pires dos Santos referiu que a decisão surge após uma reunião entre “todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Geral dos Registos e Notariado” com a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, na qual se criou uma comissão para “clarificar algumas questões” que constam das 10 reivindicações apresentadas pelo sindicato.
“Todos os pontos foram revistos, a senhora ministra alegou a atual conjuntura do país que nós também entendemos […] a nossa maior inquietação faz referência ao ponto nove, o nosso subsídio remuneratório que está em causa [e] nós achamos que estamos a ser lesados”, disse Juary Pires dos Santos.
Relativamente às condições de trabalho, o líder sindical disse que a ministra informou os trabalhadores que o Governo já identificou um novo espaço para a construção de um novo edifício para albergar os Serviços dos Registos e Notariados que se encontram atualmente dispersos em várias instituições da capital do país.
“A nossa suspensão da greve não significa dizer que a nossa luta pára por aqui. Vamos debater, vamos batalhar para que o nosso objetivo seja materializado”, sublinhou o líder sindical.
Na semana passada os trabalhadores dos registos de São Tomé convocaram uma greve a partir de 28 de abril, reivindicando a reposição de emolumentos, e condições de trabalho, nomeadamente a organização dos serviços, material informático e consumíveis.
O documento referia que a nova DGRN “não se dignou a corroborar os esforços empreendidos pelo sindicato no sentido de se repor a normalidade, sobretudo no que concerne às reivindicações dos funcionários e muito menos demonstrou a vontade de querer seguir nesse sentido, o que revela algum menosprezo pelo sindicato, que desde a primeira hora se dignou a colaborar enquanto parceiro social”.
Em 16 de março, o sindicato submeteu uma carta à ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, apresentando 10 pontos que geram “o descontentamento dos trabalhadores”.
O sindicato denunciou a “falta de todo o tipo de material informático e consumíveis para o funcionamento dos serviços”, falta de um plano orientador e de organização dos trabalhos nos serviços e delegações.
Além disse, apontaram o “comportamento do diretor-geral face aos funcionários no primeiro dia da sua apresentação”, a falta de “clareza na contratação dos novos funcionários” e na “nomeação de novos dirigentes sem ter em conta os postos existentes no atual estatuto orgânico da DGRN” e ainda a “contratação de uma empresa de prestação de limpeza, sem qualquer concurso público”.
O sindicato solicitou ainda “esclarecimento sobre a base legal de distribuição de emolumento feito pelo serviço administrativo e financeiro” e dizem não saber “quando será resolvida a situação da infraestrutura dos serviços e a saída do espaço onde atualmente funcionam os serviços de atendimento da DGRN”.
Estes serviços foram das primeiras instituições a receberem uma visita do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em novembro do ano passado, após a posse do seu Governo.
Na altura, o primeiro-ministro admitiu que “as coisas estavam difíceis”, a conservação dos dados estava em perigo e a tramitação era “muito complicada” devido “à dispersão dos serviços, à fraca qualidade da energia e à insuficiência em termos de equipamentos informáticos e do sistema informático”.
Patrice Trovoada prometeu que ia “começar a intervir” para a resolução destes problemas, com apoio dos parceiros de cooperação para “acabar com a dispersão dos serviços informáticos”.
Com a suspensão deste pré-aviso de greve, mantém-se o pré-aviso de greve geral no setor da saúde prevista para maio e a greve dos funcionários do Instituto de Obras Públicas e Urbanismo (INOPU) de São Tomé, que dura há cerca de duas semanas.