Os magistrados judiciais de primeira instância de São Tomé e Príncipe estão em greve por tempo indeterminado, reivindicando o pagamento de subsídios e salários por acumulação de funções, segundo fontes do setor.
Segundo o aviso de greve datado de quinta-feira, e a que RSTP teve hoje acesso, a paralisação começou na última sexta-feira, mas sem indicação da duração e motivos da greve.
O documento foi enviado por uma comissão de cinco juízes “em representação dos magistrados de primeira instância, e na sequência do pré-aviso de greve oportunamente remetido” ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Silva Gomes Cravid.
“A Assimajus [Associação Sindical dos Magistrados Judiciais] vem informar que […] os magistrados entrarão em greve nos termos e nas condições previstas no aludido pré-aviso de greve”, lê-se no documento, enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, procurador-geral da República, ministra da Justiça, ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e ministro das Finanças.
Segundo fonte do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, os juízes de primeira instância reclamam o pagamento de salários nas respetivas categorias, considerando que há juízes de segunda classe que ainda recebem como juízes de terceira.
Por outro lado, exigem o pagamento de 100% de salários de base por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção de magistrados para o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional.
Fonte do STJ disse à Lusa que as reivindicações que dizem respeito à administração dos tribunais serão resolvidas, mas há uma série de subsídios exigidos pelos magistrados que só poderão ser pagos pelo Governo.
Contactados pela Lusa, os representantes do Assimajus recusam prestar declarações, mas prometeram divulgar o pré-aviso de greve “em momento oportuno”.