O primeiro-ministro afirmou que o Governo não assinará o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) “a qualquer preço”, rejeitou debate político sobre matéria e e alertou que é preciso ter cuidado com as medidas “impostas pelo estrangeiro” para não quebrar a coesão social.
Patrice Trovoada respondia aos pedidos dos líderes do seu próprio partido, Ação Democrática Independente (ADI), e do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), na oposição, que durante a sessão plenária de quinta-feira, exortaram o Governo a continuar as negociações para a assinatura do acordo com o FMI.
Apelos que se juntaram ao do Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que, na sua mensagem de fim do ano, considerou que, “sendo que o programa com o FMI conduz o país a determinados financiamentos externos, é de todo pertinente que se continue nas negociações de forma a encontrar soluções para um possível acordo”.
“O FMI é o FMI e nós somos nós. Mesmo se o FMI muitas vezes manda cábulas à responsável da nossa administração para tentar fazer o seu ‘lobby’, o FMI é o FMI e nós somos nós […] aquilo que o FMI apresenta de bom para o país, nós pegamos, aplicamos. Aquilo que o FMI apresenta e nos parece muito penoso para o nosso país, nós dissemos não e apresentámos alternativas”, disse o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada referiu que o “FMI está com muitos países e países diversos” e “muitas vezes com rácio de governação e de corrupção muito pior” que São Tomé e Príncipe, mas “beneficiam muitas vezes de mais apoio e compreensão”.
Em várias declarações públicas o primeiro-ministro e o ministro das Finanças referiram que a falta do acordo com o FMI deve-se a ausência de solução para o financiamento da compra do combustível.
Uma “operação swap” de 30 milhões de dólares entre o Governo e um banco africano, Afreximbank, não colheu aceitação do FMI, mas o Governo diz que a instituição financeira internacional também não apresentou outra solução.
“Nós temos que saber que a solução dos nossos problemas começa por nós, então havemos sim que fazer tudo e trabalhar para chegarmos a um acordo com o Fundo Monetário Internacional, mas não a qualquer preço. Nós encontraremos uma solução”, disse Patrice Trovoada após garantir a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 na generalidade.
“Eu espero que o acordo ou não acordo com o FMI não seja matéria de debate político, mas que seja mais uma vez um debate sobre aquilo que nós podemos fazer para resolver o problema do país com o FMI, com todos os parceiros, desde que sirva os interesses do nosso povo”, acrescentou o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada sublinhou que o país tem problemas de curto prazo, médio prazo e de longo prazo, alertando que “o curto prazo não pode matar o médio prazo, nem longo prazo”.
“Nós devemos estar de acordo, nós devemos encontrar os maiores consensos possível sobre o longo prazo, mas devemos ter muito cuidado para que as medidas de curto prazo impostas pelo estrangeiro ou pelos parceiros não chegam ao ponto de quebrar a coesão social, porque, uma vez a coesão social quebrada, não são eles que vão vir concertar. Somos nós”, alertou Patrice Trovoada.
“Daí que não há dúvidas, iremos continuar a trabalhar com o FMI, mas sobretudo aquilo que eu prefiro é que os são-tomenses trabalhem entre si, com contribuição, com posição, mas sobretudo com muita união em função dos objetivos e do bem-estar do nosso povo”, assegurou o primeiro-ministro.
Na quinta-feira o parlamento são-tomense aprovou na generalidade as propostas das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento do Estado de 2024, com 35 votos favoráveis dos partidos que apoiam o Governo e 20 abstenções da oposição.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 está avaliada em cerca de 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.