O Governo são-tomense inaugurou hoje o primeiro centro de Serviço Público Integrado (SPI), localizado fora da capital, para aproximar a administração dos cidadãos, promover a transparência e dinamizar a economia, anunciou o executivo.
Segundo a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, o SPI localizado na cidade da Trindade, capital do Distrito de Mé-Zóchi, a cerca de 10 quilómetros da capital, São Tomé, “simboliza o início de um processo de mudança da maneira como a administração pública relaciona-se com o cidadão, tanto no que se refere à organização como na qualidade dos serviços prestados”.
Ilza Amado Vaz disse que o Serviço Público Integrado (SPI) faz parte dos grandes eixos estratégicos da reforma da administração pública (2023- 2030), que tem sido implementada pelo Governo para melhorar a acessibilidade e promover a modernização e aproximação dos serviços públicos “através de soluções de desconcentração e integração de serviços, tecnologia e colaboração intersetorial”.
A governante sublinhou que, pela primeira vez na história da administração pública, os cidadãos terão a possibilidade de terem acesso aos diversos serviços de registo, notariados, segurança social, impostos, apostilhas, “sem terem que se deslocar à cidade de São Tomé”.
“Essa solução estruturante tem impactos diretos na vida das pessoas, das empresas, no funcionamento dos serviços, particularmente no que se refere aos custos com deslocação, gestão do tempo, melhoria dos serviços, celeridade, transparência, inclusão, e constitui também um elemento de estímulo para o desenvolvimento económico dos distritos”, destacou Ilza Amado Vaz.
Disse ainda que, numa primeira fase, os serviços serão prestados presencialmente e, paulatinamente, serão introduzidos “outros mecanismos de atendimentos através de plataformas multicanal, internet e via telefone”.
O Governo adiantou que tem o objetivo de instalar, no mínimo, um SPI em cada distrito do país e na Região Autónoma do Príncipe, prevendo para este ano a instalação e abertura de mais um centro noutro distrito.
“Com o aumento da informatização de todos os setores e com a interconexão da base de dados, que é também um projeto que queremos levar a cabo, o país estará mais bem gerido, haverá mais transparência, haverá mais facilidade para as pessoas, e certamente, com essa melhoria da eficiência, a economia ficará a ganhar”, destacou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em declarações à imprensa, após a inauguração do centro.