São Tomé e Príncipe alcançou uma classificação “Insuficiente” em Transparência Orçamental, ocupando a 91ª posição entre 125 países, com uma pontuação global de 32 pontos, de acordo com os resultados do Inquérito de Orçamento Aberto apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Este é o melhor desempenho do país desde a 9ª edição do estudo, destacando uma evolução, embora ainda em níveis abaixo do desejado em termos de transparência nas finanças públicas.
A representante adjunta do UNICEF em São Tomé e Príncipe considerou que “estes dados indicam que o país ainda tem um longo caminho a percorrer” para alcançar os melhores resultados.
“Por isso, são essenciais a adoção de boas práticas e o seguimento das recomendações que a pesquisa nos traz“, disse Maliana Serrado.
“Este processo de divulgação de impacto de resultados de índices aberto que estamos a levar a cabo e de qual esta sessão faz parte apresenta uma oportunidade impar para se relançar o papel dos diferentes atores no ciclo orçamental em São Tomé e Príncipe de modo a transformar as recomendações em ações concretas“, acrescentou a representante adjunta do UNICEF em São Tomé e Príncipe.
O estudo foi divulgado na sexta-feira, 29 de novembro, durante um evento com a participação de várias entidades da sociedade civil.
No entanto, a consultora do UNICEF, Carla Sardinha Vieira explicou que o resultado de 32 pontos alcançados pelo país “significa que São Tomé e Príncipe é um país que sobre o Orçamento Geral do Estado, fornece informação insuficiente aos cidadãos”.
“Para ser uma informação suficiente, é precisávamos de pontuar a partir de 41, e é esse um dos objetivos pelo qual estamos aqui, viemos trabalhar com as áreas e com os atores principais, e dependente dos quais, estes resultados impactam“, precisou Sardinha Vieira.
A consultora do UNICEF adiantou ainda que “para ser um resultado melhor, São Tomé e Príncipe precisa pontuar a partir de 61”.
Segundo Carla Vieira, o país obtém neste momento a sua melhor classificação desde o início deste estudo. Contudo, revelou algumas dificuldades para alcançar o melhor resultado no Índice do Orçamento Aberto.
“Em 2008 nós pontuamos 0. Nossa média nos últimos exercícios, é de cerca de 29, 30 [então] 32 foi o melhor e significa que nós estamos no bom caminho. A grande questão neste momento tem muito a ver com a participação pública, ou seja, existem fases do ciclo orçamental, todas aquelas etapas e é importante o público ser tido e achado durante todo o processo do ciclo orçamental, não apenas na fase de aprovação, esse é um dos pontos mais críticos para a nossa pontuação“, disse Carla Vieira, apontando ainda outras circunstâncias.
“Por exemplo, os nossos documentos serem publicados em tempo útil, e no caso de São Tomé e Príncipe, uma das avaliações em que nós tivemos uma classificação mais baixa, aconteceu quando nós temos o nosso ciclo eleitoral […] e muitas vezes quando isso acontece, o Orçamento Geral do Estado e apresentação, e até acabar todo esse processo eleitoral não é cumprido o prazo, então, nessa circunstância São Tomé e Príncipe também sofre“, declarou a consultora do UNICEF.
O Índice do Orçamento Aberto mede a transparência e a prestação de contas dos governos em relação à gestão de seus orçamentos, visando avaliar a quantidade e a qualidade das informações orçamentárias acessíveis ao público, fornecendo uma pontuação que reflete o nível de transparência fiscal de um país.