O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um novo acordo para São Tomé e Príncipe, no valor de 24 milhões de dólares válido por 40 meses, com desembolso imediato de cerca de cinco milhões de dólares, para apoiar as reformas económicas e estruturais do país.
Em comunicado de imprensa, FMI refere que “a quantia restante será desembolsada ao longo da vigência do acordo, sob reserva das avaliações semestrais”.
O acordo está vinculado a um plano que o FMI reconhece que “implica um ajustamento orçamental considerável, crucial para reduzir a elevada dívida pública e reequilibrar a economia […] garantindo, ao mesmo tempo, a proteção de grupos vulneráveis” e que inclui “reformas urgentes no setor da eletricidade e mudanças estruturais no médio prazo para facilitar a transição energética verde e despoletar o potencial de crescimento do país”.
“São Tomé e Príncipe enfrenta grandes desafios macroeconómicos, nomeadamente, elevadas necessidades de importação de combustíveis, limitado potencial exportador e baixas reservas internacionais. Um grave choque na balança de pagamentos no início de 2023 gerou um enorme défice de financiamento externo”, explica o Fundo.
Depois de a economia ter registado “um crescimento lento em 2022 e em 2023, devido à escassez de divisas e às falhas de energia” com a inflação a manter-se em níveis elevados, o FMI estima que “o crescimento deverá continuar fraco em 2024, embora a inflação tenha começado a recuar”.
O Conselho do FMI acredita que “com base nas medidas críticas já tomadas, as ambiciosas reformas das autoridades visam restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar as condições de vida e promover um crescimento sustentável e inclusivo”.
Bo Li, diretor-geral adjunto e do Conselho, citado no comunicado do FMI, disse que “São Tomé e Príncipe tem enfrentado desafios significativos num contexto de vários choques” e que “as autoridades conceberam um forte programa económico para atender às prolongadas necessidades da balança de pagamentos, reforçar as reservas, restabelecer a estabilidade macroeconómica e impulsionar o crescimento a médio prazo”.
O responsável acredita que “a implementação firme do programa económico das autoridades irá contribuir para a recuperação económica” e estão a “implementar políticas de curto prazo para reduzir as necessidades de financiamento externo”, mas que “considerando as substanciais necessidades de financiamento, é essencial um forte apoio em tempo oportuno por parte dos doares”.
O Fundo Monetário Internacional tinha anunciado em outubro um acordo técnico para ajuda financeira a São Tomé e Príncipe para implementar um novo programa de reformas económicas, referindo já na altura que implicava um “ajustamento orçamental inicial significativo”.
Desde a entrada em funções, em dezembro de 2022, que o Governo são-tomense tem estado a negociar um programa de crédito com o FMI, mas as partes não tinham chegado a um entendimento que permitisse ao corpo técnico do Fundo apresentar uma proposta à direção para aprovação.