Um grupo de professores universitários submeteu um abaixo-assinado à ministra da Educação pedindo a exoneração imediata da reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe, que acusam de má gestão e usurpação de poderes, o que a visada refuta.
O porta-voz dos docentes e presidente do Instituto Superior de Educação e Comunicação, Agostinho Vaz de Sousa, disse que, desde o início do mandato, em julho de 2023, a reitora Eurídice Aguiar não quis aprovar o estatuto das unidades orgânicas da Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) “para poder segregar os poderes, usurpar os poderes”.
Os docentes acusam a reitora da USTP, única universidade pública do arquipélago, de “gestão não transparente” e de auferir rendimentos como professora sem dar aulas, referindo Agostinho Vaz Sousa que outros membros da reitoria também beneficiam de horas extraordinárias “sem ir à sala de aula”.
“Também temos a cativação de fundos das unidades orgânicas de uma forma ilegal, sem a devida comunicação”, apontou.
O docente assinalou ainda o mau funcionamento do Conselho da Universidade, com indicação ilegal de membros apoiantes da reitora, em detrimentos dos presidentes das unidades orgânicas que disse serem excluídos das reuniões.
Segundo Agostinho Vaz de Sousa, o acumular de situações culminou com a demissão, em janeiro, do presidente do Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado, Homildo Fortes.
“Esta demissão nós consideramos que é ilegal, na medida em que não tomou em conta os estatutos da universidade e ela [a reitora] não tem poderes para isso”, declarou.
Em comunicado enviado à RSTP, a reitora da USTP, que se encontra ausente do país, refutou as acusações, justificando a demissão do presidente do Instituto Vítor Sá Machado devido a “má gestão de fundos públicos, falta de transparência, deslealdade institucional, insubordinação e desobediência às orientações da reitoria”.
A ministra da Educação disse à RSTP que o caso está a ser analisado pelo seu gabinete jurídico, tendo em conta que a USTP funciona e é regulamentada por estatutos próprios.
“Mesmo que eu queira eu não posso ter uma palavra, porque é uma instituição gerida por lei”, sublinhou Isabel Abreu.
Na carta subscrita pelos docentes é sublinhado que “a gravidade das situações” que fundamentam o pedido de exoneração da reitora da USTP “poderão comprometer o início do segundo semestre”, mas a ministra da Educação descartou este cenário.
“Eu estou acompanhando […] embora os professores estejam envolvidos no conflito, mas cada um tem as suas responsabilidade. Os alunos não poderão ser lesados por causa do conflito entre os professores e a reitoria”, sublinhou Isabel Abreu em declarações à RSTP.
Eurídice Helga Aguiar, Doutorada em Ciências da Educação pela Universidade de Évora, é a primeira mulher eleita reitora da Universidade de São Tomé tendo sido, antes, presidente do Instituto Superior de Ciências da Saúde Victor Sá Machado.