Vários documentos de identificação civil e notarial vão passar a ser emitidos com maior celeridade na embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, após a recente inauguração de um novo sistema através do qual o Governo pretende “promover a integração da diáspora” e “aproximar os serviços públicos essenciais aos cidadãos, independentemente do lugar onde se encontram”.
Na lista incluem vários tipos de documentos, incluindo Registo Criminal, Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade, cédula pessoal, entre outros.
Segundo uma fonte da Embaixada, alguns desses serviços já têm sido realizados naquela Missão Diplomática, “porém, não dentro do prazo que se pretende, uma vez que a plataforma que permitirá a emissão desses serviços em “tempo real”, ainda se encontra na sua fase embrionária (fase de testes)”.
“Prevê-se assim, a partir de meados do próximo mês, uma maior celeridade na emissão desses documentos, cuja autenticação dos mesmos será igualmente feita pelos serviços consulares da Embaixada., conferindo-lhes a devida segurança e autenticidade documental”, adiantou a fonte.
Segundo o Ministérios dos Negócios Estrangeiros, a ministra do Estado, Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, que presidiu, em Lisboa, a cerimónia de inauguração do novo sistema, realçou que o o Governo está “a trabalhar para facilitar a vida dos cidadãos”, sublinhando que o novo sistema “é uma grande valia para a integração” são-tomenses.
Segundo uma publicação feita na página do Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz destacou que o lançamento deste sistema “reveste-se de um grande simbolismo para o Governo são-tomense, pois marca um momento importante na implementação de políticas públicas direcionadas para promover a integração da diáspora são-tomense no país de acolhimento e representa a concretização de uma das ações para aproximar os serviços públicos essenciais aos cidadãos, independentemente do lugar onde se encontram”.
A emissão do passaporte ainda não será possível ser feita na Embaixada, isto porque, segundo a ministra “é preciso tomar em consideração que estes serviços são documentos que exigem muita segurança jurídica”.
“Então, temos que garantir a validade e a fiabilidade dos documentos. São passos que vamos dar e as tantas poderemos chegar a uma situação última na disponibilização direta aos cidadãos, mas são projetos e é uma visão gradual para a melhoria, a integração da diáspora na realidade são-tomense“, precisou a chefe da diplomacia são-tomense.