O Conselho Superior de Magistrados Judicias são-tomense aceitou o pedido de jubilação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silva Cravid, e nomeou Fortunato Pires para conduzir inquérito sobre alegado crime de envolvimento sexual com menor, segundo deliberação consultada pela RSTP.
“O Conselho anuiu ao pedido de colocação do cargo à disposição, com os efeitos legais daí decorrentes e anuiu ao pedido de jubilação por estarem preenchidos os requisitos legais para o efeito”, lê-se na deliberação CSMJ, datada de 21 de abril, a que a RSTP teve hoje acesso.
Silva Cravid colocou o cargo à disposição e pediu a jubilação em 15 de abril, na sequência de denúncias feitas nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que o acusou de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.
Segundo Amado Vaz, a então adolescente foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor desse crime há cerca de 20 anos.
A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que, após a condenação do violador, teve uma “relação longa” de cerca de dez anos com Silva Cravid, mas desmentiu que isso tenha acontecido quando era menor e que este “simplesmente fez o primeiro interrogatório” do autor da sua violação.
Silva Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia, sublinhando que foi vítima de linchamento por causa de um novo requerimento apresentado ao CSMJ relacionado com o processo da Cervejeira Rosema.
Na altura, o magistrado referiu que o processo e inquérito mandados instaurar pelo Conselho Superior de Magistrados Judicias tem “por base a falsa acusação com intuito de enlamear o seu bom nome e prestígio” e o seu afastamento visa assegurar “que os resultados destes processos estejam desprovidos de quaisquer insinuações quanto à sua presença à frente destes órgãos”.
Segundo a deliberação de 21 de abril, da reunião presidida pelo juiz Leonel Pinheiro, o CSMJ analisou e aceitou um requerimento do juiz conselheiro Frederique Samba “invocando o seu impedimento para intervir como inquiridor no processo” contra Silva Cravid, pelo que foi nomeado como novo inquiridor o juiz conselheiro jubilado, Francisco Fortunato Pires.
Numa outra deliberação, de 25 de abril, o CSMJ deliberou pela abertura do concurso curricular para provimento de cinco vagas de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.