O Presidente da República, Carlos Vila Nova disse esta sexta-feira, 20, que o acordo com a empresa de investimento turco Tesla STP “tem havido avanços e recuos” nas negociações desde a sua assinatura em 2023 com o anterior Governo, mas recusou fazer mais comentários sobre o assunto.
“Eu sei que tem havido avanços e recuos, e convém que de facto, quando se comentar ou analisar ou se comunicar sobre a Tesla, sejam com factos, coisas concretas e que ações e medidas tomem”, disse o chefe de Estado que falava após a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção de casas sociais em Santa Catarina.
Carlos Vila Nova afirmou ainda que “deve haver uma fiscalização” dos contratos que são assinados com as empresas estrangeiras, de forma perceber os benefícios futuros para o país.
“Eu tenho conhecimento que a Assembleia Nacional brevemente terá o Governo para fazer a fiscalização destes contratos. O Tribunal de Contas fez o seu papel e a fiscalização faz parte do percurso de contratualização. Por isso que, há coisas que para mim que devem acontecer automaticamente”, frisou Vila Nova.
“Não acontecendo, eu estou sempre atento e acompanhar nos bastidores e onde eu devo influenciar para que deve ser feito. Transparência, todos nós queremos, mas o próprio Governo prometeu e vai ter que mostrar as pessoas através do parlamento onde estão os representantes do povo que está a trabalhar neste sentido e que quer que as coisas sejam bem feitas e claras”, completou.
A empresa de investimento turco, tem estado no centro de uma discussão desde que o Tribunal de Contas divulgou o relatório de contas que revela múltiplas irregularidades no contrato estabelecido com o anterior governo, liderado por Patrice Trovoada em 2023.
A Tesla STP através de um comunicado de imprensa recuou na decisão de suspender o fornecimento de energia à EMAE, a partir de quinta-feira, 19, e aceitou o convite do primeiro-ministro, Américo Ramos para “iniciar discussões”, visando “um acordo mutuamente benéfico para pagamentos pendentes”.
“A Tesla STP reconhece o convite feito pelo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe para iniciar discussões visando a resolução da situação atual e a identificação de um acordo mutuamente benéfico para pagamentos pendentes e quaisquer outras questões contratuais“, lê-se no comunicado.
“Em vista da nossa abordagem construtiva e no espírito de cooperação, a empresa anuncia que continuará a fornecer energia à rede nacional até novo aviso“, acrescenta a Tesla STP, no seu comunicado de imprensa.
Na segunda-feira, 16, a Telsa STP anunciou que iria interromper as operações no setor energético em São Tomé e Príncipe, a partir de meia-noite de quinta-feira, alegando que o Estado são-tomense tem uma dívida acumulada de 7,5 milhões de euros para com a empresa.
Em resposta, o Governo são-tomense através de um comunicado, divulgado na mesma noite, rejeitou “qualquer forma de chantagem ou pressão que comprometa a soberania e o bem-estar do povo são-tomense” e referiu que tomaria “todas as medidas legais e institucionais necessárias para proteger os direitos do Estado e garantir a prestação contínua dos serviços essenciais”.
O Governo referiu que a Tesla STP exigiu inicialmente um pagamento de “1,5 milhões de euros até o dia 1 de abril”, valor que foi pago pelo Estado são-tomense em 31 de março, como forma de evitar a interrupção no fornecimento.
Posteriormente, a empresa voltou a solicitar outro pagamento no mesmo valor, até 1 de junho, mas nesse período, o contrato estava a ser objeto de uma auditoria pelo Tribunal de Contas, o que levou o Governo a adiar o segundo pagamento.
Face ao anúncio da Tesla STP, a Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) anunciou que estava em preparação “um plano de racionalização no fornecimento de energia”, que passariam por cortes de eletricidade, a partir de quinta-feira, caso a empresa turca suspendesse os seus serviços.
Em conferência de imprensa, o diretor geral da Emae, também rejeitou o valor da dívida imputada pela Tesla STP ao Estado são-tomense.
“Em relação às dívidas, pelas nossas contas, e que felizmente também coincidem com as contas do Tribunal de Contas, eles [a Tesla] dizem que o Estado deve-lhes uma média de sete milhões de euros, mais ou menos coisa. Se nós deduzirmos os pagamentos feitos, incluindo uma caução de 1.300.000, que também foi diretamente à conta da Tesla STP, dos pagamentos feitos temos um total de 4.148.000 euros. Deduzido o valor da dívida que dizem ter, temos apenas uma dívida de 2.854.000 euros. Esta é a dívida que nós entendemos existir hoje“, declarou Raúl Cravid.
No final do mês de Maio, o Tribunal de Contas divulgou o relatório de auditoria que concluiu que a empresa TESLA-STP criada com o apoio do anterior governo de Patrice Trovoada para investir mais de 10 milhões de euros, na modernização da Central Térmica de São Tomé, tem sobrefacturado na venda de energia ao Estado são-tomense.
Segundo o Tribunal de Contas, o contrato obriga o estado são-tomense a fornecer combustíveis para os geradores que foram instalados pela TESLA-STP, e depois é o próprio Estado, através do governo, que compra a energia produzida pelos 5 geradores instalados pela empresa de capital turco.