O primeiro-ministro Américo Ramos assegurou hoje que houve concertação com o Presidente da República para a nomeação do jurista e antigo ministro da Defesa Carlos Stock para Procurador-Geral de República, prevendo-se a tomada de posse para hoje.
Américo Ramos disse à RSTP que o Governo apresentou o nome de Carlos Stock ao chefe de Estado hoje de manhã, adiantando que sabe “oficiosamente” que o jurista será nomeado pelo Presidente da República.
“Aguardo a comunicação oficial que pode ser a qualquer momento e esperamos a tomada de posse ainda para hoje”, adiantou o primeiro-ministro são-tomense, interpelado pela RSTP à margem do lançamento de um concurso de produção audiovisual da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo o comunicado do Governo divulgado na tarde de quinta-feira, o Conselho de Ministros esteve reunido em sessão extraordinária, cujo único ponto da agenda da reunião foi “a escolha de uma individualidade a ser proposta […] para exercer o cargo de Procurador-Geral da República [PGR]”.
“Após a análise e discussão das propostas apresentadas, o Venerando Conselho de Ministros aprovou o nome de uma individualidade cujo perfil e currículo se afiguram mais alinhados com os desafios da magistratura do Ministério Público”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, sem avançar o nome escolhido.
Conforme noticiado pela RSTP, o primeiro-ministro são-tomense confirmou hoje que “a proposta do Governo~ recaiu sobre o jurista e magistrado Carlos Stock”.
Questionado sobre o motivo de ter substituído o nome da magistrada e presidente do tribunal de primeira-instância, Miris Botelho, que esteve prestes a tomar posse como PGR, o primeiro-ministro disse que “o Presidente da República já deu a explicação devida daquilo que aconteceu”.
A cerimónia de tomada de posse de Miris Botelho foi cancelada a menos de 24 horas do ato, porque, segundo fontes do Governo, o nome não havia sido discutido e aprovado pelo Conselho de Ministros.
No meio da polémica, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, admitiu que havia procedimentos legais e administrativos que não tinham sido cumpridos na nomeação de Miris Botelho, mas assegurou, na altura, que o cancelamento da tomada de posse nada teve a ver com problemas relacionados com a figura da magistrada que agora foi descartada.
A RSTP questionou o primeiro-ministro se não houve concertação aquando daquela nomeação, tendo o chefe do Governo assegurado que “houve sempre concertação”, mas sublinhou que, “devido a falha em termos de procedimentos”, voltaram a concertar e decidiram pelo nome de Carlos Stock.
Questionado sobre quem falhou nos procedimentos na nomeação de Miris Botelho, o primeiro-ministro remeteu-se ao silêncio.
Até ao momento, o Presidente da República não divulgou o decreto de nomeação de Carlos Stock, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de posse será hoje, antes da viagem de Carlos Vila Nova, que deverá ficar ausente do país até 18 de agosto, segundo o consentimento dado pela Assembleia Nacional.
Além de ocupar o cargo de ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna no décimo quarto Governo da Ação Democrática Independente (ADI), liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2010-2012), Carlos Stock foi por duas vezes juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, em 2018 e 2019.
O jurista é advogado de profissão, foi diretor do Registo Civil e Notariado e candidato a Presidente da República de São Tomé e Príncipe nas eleições de 2021, ganhas pelo atual chefe de Estado, Carlos Vila Nova.
A ser nomeado, Carlos Stock substituirá o atual PGR, Kelve Nobre de Carvalho, que colocou o cargo à disposição do Presidente da República a 02 de junho.