O Governo são-tomense vai demolir o Mercado de Coco Coco, alegando “a necessidade de preservar a integridade física das pessoas, a saúde pública, o saneamento do meio e a economia nacional”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado na segunda-feira.
A ação foi aprovada durante 18.ª sessão ordinária do Conselho de Ministro, presidida pelo Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Américo d’Oliveira dos Ramos. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros esta decisão procede “após a análise de diversos assuntos de interesse nacional”.
“Havendo a necessidade de se preservar a integridade física de pessoas, a saúde pública, o saneamento do meio e a economia nacional”, o Conselho de Ministros orientou os Ministros/as tutelares das Infraestruturas, Ordem Interna e Ambiente para, em articulação com a Câmara Distrital de Água Grande e comerciantes, vendedores, outros usuários e demais partes interessadas, criarem as condições para a demolição do Mercado de Coco Coco e a vedação de todo o espaço dessa infraestrutura”, diz o comunicado.
Para além desta ação, o governo autorizou a “realização de diligências para a aquisição de transformadores que permitam injectar a potência produzida pelos geradores ofertados pela ex Estação da Voz de América” a fim de “reforçar a produção de electricidade pela EMAE”, e outras ações, lê-se.
“O Conselho de Ministros concordou com a reorganização dos serviços de saúde em 4 (quatro) grandes áreas, sendo Norte, Sul, Centro e Região Autónoma do Príncipe, […] e orientou o Ministro da Saúde a implementar a certificação de biossegurança, como condição prévia e sine qua non para autorizar a continuidade de estudos em laboratório fechado, com vista à inoculação de moléculas em mosquitos para uma futura utilização desses vetores no combate à malária”, sublinhou.
O governo abordou também sobre os “Navios de apoio à prospecção petrolífera”, os “Estudos laboratoriais sobre mosquitos geneticamente modificados“, a “Fiscalização da presença de menores em locais de diversão nocturna” e a “Reorganização das áreas de saúde ”.
Durante a sessão foram aprovadas algumas propostas e decretos lei.