A Empresa de Água e Eletricidade (Emae) anunciou hoje a racionalização no fornecimento de energia durante cerca de 60 dias, porque a empresa de investidores turcos, Tesla STP, rompeu as negociações e suspendeu unilateralmente o contrato de produção de eletridade ao país.
A informação foi avançada pelo diretor da Emae, Raúl Cravid que considerou que “não havia motivos para a Tesla agir da forma como agiu”, uma vez que decorriam negociações, inclusive com a participação direta do primeiro-ministro Américo Ramos, e o Governo cumpriu “com um primeiro pagamento de 240 mil euros” de dívidas que tem com a empresa.
Segundo Raúl Cravid, a Tesla decidiu suspender o fornecimento de eletricidade, após dar um ultimato ao Governo, na segunda-feira, dia 18, exigindo mais um pagamento, cujo montante não foi revelado, num prazo de 24 horas.
“Enquanto o contrato não for renegociado ou banido, as dívidas vão se acumulando num montante de 500 e pouco mil euros mensais. E é preciso que quem tem que tomar conta disto juridicamente falando, que o tome”, alertou Raul Cravid, assegurando todo o suporte técnico para a defesa dos interesses do Estado são-tomense.
Raúl Cravid acusou a Tesla STP de adotar atitudes que violam o princípio de boa-fé, admitindo que a empresa esteja a ser auxiliada por “uma mão invisível”, que recusou revelar o nome, mas assegurou viver fora de São Tomé e Príncipe, dando a entender que se referia ao ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
“Nós não podemos continuar assim. Uma empresa, fazer um país refém, da forma como faz, autoritária. Em momentos até querendo retirar aquilo que eu chamo de soberania do Estado. Não. Não se pode continuar assim. É bom que todos nós, todos, começamos a pensar no país a sério”, sublinhou Raúl Cravid.
Segundo o diretor da Emae atualmente a Tesla STP produz “apenas 3 megawatts”, mas contratualmente o Governo tem que pagar sempre por 10 megawatts.
Face a decisão da Tesla STP de suspender o contrato, a Emae começou a racionalizar o fornecimento de energia com cortes constantes, mas prometeu ultrapassar a situação num prazo máximo de 60 dias.
“Vamos encontrar soluções técnicas para que no prazo máximo de 60 dias a nossa população possa voltar a ter energia permanente, 24 horas por dia […] Eu espero que a população compreenda. Vamos passar por uns dias difíceis, mas nós vamos resolver”, assegurou Raúl Cravid.
No mês de julho, a Tesla STP ameaçou interromper as operações no setor energético em São Tomé e Príncipe, alegando que o Estado lhe devia 7,5 milhões de euros, adiou a decisão aceitando “discussões visando a resolução da situação atual e identificação de um acordo mutuamente benéfico para pagamentos pendentes e quaisquer outras questões contratuais”.
O acordo com a Tesla STP foi assinado pelo Governo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, em 2023, na base de uma lei que isentava o visto prévio do Tribunal de Contas (TC), que em junho detetou várias irregularidades no contrato, incluindo sobrefaturação e “isenções fiscais” que representaram para o Estado são-tomense “perdas, no mínimo, no valor de 52.282.555,00 euros”.