A Direção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas (DRCAE) apreendeu cerca de uma tonelada e meia de arroz do Japão que estava a ser comercializado a preço especulativo no mercado nacional.
A operação ocorreu na sequência de uma denúncia, que alertou as autoridades para a prática de preços abusivos, contrariando a regulamentação vigente. No total, foram 48 sacos de arroz, confiscados de comerciantes que atuavam nas imediações do mercado Coco-Coco
“Essa apreensão foi através de uma denúncia, e aí, nós fomos em busca de saber aonde está a comercializar este mesmo arroz. E aí deu-se a apreensão desse mesmo produto que é o arroz do Japão”, disse um dos agentes da DRCAE.
“O arroz de Japão é um donativo que deve ser comercializado a um determinado preço e, nós encontramos este produto a ser comercializado a preço especulativo”, acrescentou.
O arroz que deve ser comercializado aos revendedores a 390 dobras por saco e ao consumidor final 15 dobras por quilo, os prevaricadores estão a comercializar até por 800 dobras por saco, uma especulação de preço acima de 100%.
“O arroz tem que ser vendido a 390 dobras por saco, mas estão a vender por 600, 700, 800 dobras cada saco de arroz. Então, por isso, em qualquer distrito que esse arroz estiver a vender em cima de 390 dobras de saco é especulativo”, frisou.
“E sabemos de que existe mais arroz desse sendo comercializado e pedimos a toda a população em geral, que faça denúncia sobre essa especulação do produto que é o arroz do Japão. Não só o arroz do Japão, também como o arroz da China”, adiantou.
Quanto ao destino do arroz apreendido e às consequências para os comerciantes, a DRCAE tem a liberdade para adotar diferentes procedimentos, que podem incluir a doação do produto ou outras medidas previstas na lei.
No caso dos comerciantes, a apreensão é a primeira etapa do processo. Segundo o agente da DRCAE, normalmente, estes comerciantes recebem um ato administrativo, que pode culminar em multas ou outras sanções, dependendo da gravidade da infração.
Fonte: TVS